Algumas empresas, dependendo do seu grau de risco e do porte ou número de pessoas que trabalham, precisam ter o SESMT dentro de sua equipe. E, seguindo o mesmo critério da obrigatoriedade dos serviços de Segurança e Medicina, dependendo da empresa é obrigatório a presença de um médico do trabalho na equipe do SESMT.
O SESMT é composto pelos profissionais formados e com registro profissional, médico, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, e deve seguir os parâmetros do Anexo II, da NR 04 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho.
Uma das competências do SESMT é acompanhar e participar das ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR 07. Além disso, elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos e implementar o plano de ações do PGR.
Neste contexto, o médico do trabalho dentro de um SESMT desempenha um papel fundamental pois garante a saúde e segurança dos trabalhadores e previne doenças ocupacionais relacionadas aos riscos ocupacionais. Para falar um pouco sobre este assunto, preparamos o artigo que você pode acompanhar, a seguir.
Qual é o papel do médico do trabalho no SESMT?
O médico do trabalho tem uma responsabilidade profissional pela saúde dos trabalhadores e assume um papel estratégico dentro do SESMT. Sua atuação vai muito além de apenas realizar exames, ele é o principal responsável por garantir a saúde física e mental dos colaboradores, atuando de forma preventiva e corretiva na saúde e segurança dos trabalhadores.
O médico do trabalho é o profissional que assume a responsabilidade de elaborar, implementar e coordenar o PCMSO. A sua principal missão é rastrear, monitorar e prevenir danos à saúde dos trabalhadores, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Quais são as ações que esse profissional pode conduzir no ambiente de trabalho?
É um profissional que atua diretamente na realização e supervisão de diversos exames médicos obrigatórios, incluindo os exames Admissional, Periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e Demissional, assegurando que a saúde do colaborador esteja em conformidade com a sua função.
Além da parte documental e dos exames, o médico do trabalho trabalha em estreita colaboração com outros especialistas do SESMT. Sua função é analisar e mitigar riscos, identificando e avaliando fatores de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. A partir dessa análise propõe medidas de controle e prevenção, que são fundamentais para proteger a integridade física e mental dos trabalhadores.
O médico do trabalho promove a saúde e a qualidade de vida. É um trabalho que demanda a organização de campanhas de vacinação, palestras e ações educativas sobre temas variados, como saúde mental, a importância da ergonomia e o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também aborda o controle de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, ajudando a conscientizar os trabalhadores sobre a importância de hábitos saudáveis.
Em casos de acidentes de trabalho ou diagnóstico de doenças ocupacionais, o médico do trabalho é a figura central no acompanhamento. Ele é o responsável por analisar o nexo causal entre a doença ou o acidente e a atividade profissional, além de orientar o afastamento do colaborador, quando necessário. Além disso, acompanha o processo de reabilitação e readaptação, garantindo que o retorno ao trabalho ocorra de forma segura e gradual.
Para monitorar a eficácia de todas essas ações, o médico do trabalho tem a responsabilidade de gerar relatórios e estatísticas anuais. Ele compila dados importantes sobre exames realizados, doenças detectadas e acidentes de trabalho. Esses relatórios são vitais para a gestão da empresa, pois fornecem uma base sólida para a avaliação da eficácia das medidas de saúde ocupacional e para a elaboração de futuras estratégias de prevenção.
Quando é obrigatório?
Para definir se uma empresa precisa de um médico do trabalho e quantos profissionais são necessários, é necessário seguir o parâmetros estabelecidos no Anexo II – Dimensionamento do SESMT, da NR 04. Neste anexo, são verificados o Grau de Risco das atividades com o número de trabalhadores no estabelecimento para determinar o dimensionamento do SESMT.
O grau de risco de uma empresa é classificado em 1, 2, 3 ou 4 e depende de seu CNAE, conforme consta no Anexo I – relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Versão 2.0), da NR 04. Um CNAE de Grau 1 representa risco baixo, enquanto um de Grau 4 representa risco muito alto.
A partir desse cruzamento, a NR 04 indica quais e quantos profissionais devem compor o SESMT, que pode incluir:
- Técnico de Segurança do Trabalho
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho
- Enfermeiro do Trabalho
- Médico do Trabalho
Em geral, quanto maior o número de empregados e o grau de risco da atividade, maior a exigência de profissionais, incluindo a obrigatoriedade de ter um médico do trabalho.
A importância do médico do trabalho no SESMT
A presença de um Médico do Trabalho qualificado no SESMT não é um custo, mas sim um investimento para a empresa. Os resultados do médico do trabalho são avaliados a partir de indicadores que demonstram se um ambiente de trabalho está saudável e seguro.
Entre os principais parâmetros estão a redução de absenteísmo. Neste caso, colaboradores saudáveis tendem a faltar menos e se sentem mais valorizados, o que diminui a rotatividade. Outro resultado é o aumento da produtividade, visto que, um ambiente seguro e ergonômico melhora o bem-estar físico e mental, resultando em maior concentração e desempenho.
O médico do trabalho no SESMT também contribui para reduzir custos diretos e indiretos relacionados com a saúde dos trabalhadores. A prevenção de doenças e acidentes ocupacionais reduz gastos com planos de saúde, indenizações e multas.
Para finalizar, é o profissional que irá ajudar a fortalecer a imagem da empresa. Uma empresa que se preocupa com a saúde e segurança de seus colaboradores constrói uma reputação positiva no mercado.
