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O que é SESMT e qual o seu papel?

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O maior patrimônio de qualquer empresa são seus colaboradores, por isso eles devem ser valorizados e amparados da melhor maneira possível, cuidados com a segurança e a saúde deles são de suma importância, e quando o assunto é este, o SESMT é o principal responsável.

Manter um ambiente de trabalho seguro e saudável é dever de toda empresa e para alcançar esse objetivo será necessário contratar ou receber serviços dos profissionais especializados na área de Segurança e Saúde do Trabalho.

A equipe do SESMT pode ser composta por Técnicos em Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, e Engenheiro de Segurança do Trabalho, conforme o grau de risco da sua atividade industrial e número de colaboradores por estabelecimento.

O SESMT é autoridade quando assunto é Segurança do Trabalho dentro dos ambientes de trabalho, pensando nisso trouxemos tudo que vocês precisam saber sobre o assunto neste artigo, acompanhem com a gente!

O que é o SESMT?

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), são equipes presentes em empresas, constituídas por profissionais especializados em Segurança do Trabalho e tem o objetivo de tomar conta da Saúde e Segurança do Trabalho dos ambientes de trabalho que estão inseridos.

As informações dos profissionais integrantes, número de empregados, grau de risco da atividade, turnos de trabalho e horário de trabalho dos profissionais do SESMT da sua empresa devem obrigatoriamente ser registradas no Sistema SESMT, conforme os requisitos (4.17 e 4.17.1) estabelecidos na Norma Regulamentadora – NR 04.

O Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil na área de Saúde e Segurança do Trabalho, disponível no Portal da Inspeção do Trabalho, retrata que no período de 2017 a 2019, a quantidade de irregularidades identificadas e relacionadas com os requisitos que devem cumpridos ao dimensionar, implantar e manter o SESMT aumentaram nas nossas indústrias.

Para se ter uma referência, em 2019, foram identificadas mais de 68 mil irregularidades em mais de 5000 fiscalizações realizadas no período de 11 meses.

Ementa Fiscalizada NR 04 – SESMT – SIT (2020)

Quem o integra?

O SESMT é composto por alguns profissionais especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e cada um possui sua função, os profissionais que compõem o SESMT são os seguintes:

  1. Médico do Trabalho: É o responsável pelas consultas e atendimentos médicos, é o principal encarregado na prevenção de doenças e nos cuidados com a saúde coletiva e individual, também pode emitir a CAT e é responsável pelo PCMSO;
  2. Enfermeiro do Trabalho: Atua em conjunto com o médico do trabalho e é o principal responsável em prestar assistência aos empregados, realiza coletas de dados sobre doenças ocupacionais, etc;
  3. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: Auxiliam os enfermeiros e os médicos, administram medicamentos, preparam instrumentos para cirurgia caso necessário, etc;
  4. Técnico de Segurança do Trabalho: Prepara e executa as políticas de saúde e segurança dentro da empresa, realizam auditorias e inspeções de segurança periódicas, conferem equipamentos de segurança, fornecem treinamentos, indicam melhorias de segurança, acompanham o PPRA e auxiliam a CIPA na organização da SIPAT;
  5. Engenheiro de Segurança do Trabalho: Arquitetos ou Engenheiros que devem ser pós-graduados em Engenharia de Segurança do Trabalho, atuam na gestão da Segurança e Saúde da empresa de modo geral, visando evitar afastamentos e perdas.

Qual a obrigatoriedade?

A necessidade das empresas possuírem um serviço especializado em segurança e medicina do trabalho foi primeiramente determinada no artigo 162 da CLT – Decreto Lei nº 5452, de 01 de maio de 1943.

Além deste artigo da CLT, existe uma Norma Regulamentadora específica sobre o SESMT, a NR 04, nela está disposto que: “as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.”

Fique atento porque um estabelecimento não pode estar ao mesmo tempo em mais de um SESMT registrado no Sistema SESMT e com o status de declarado ou vigente. Neste caso, o registrado aceito é o SESMT do tipo Individual (único estabelecimento), Estadual (estabelecimentos no mesmo Estado) ou SESMT Regional quando 1 estabelecimento está enquadrado e 1 ou mais não estão enquadrados no Quadro II da NR 04.

Outros configurações que ainda podem ser estabelecidas e aceitas para o SESMT são: o SESMT Centralizado, que apoia dois ou mais estabelecimentos, no qual a distância entre o estabelecimento onde está instalado o SESMT e os demais não ultrapassa 5000 metros.

Para obras é registrado o tipo SESMT Individual com Obras, compostos por estabelecimento individual, matriz ou filial, responsável por obras que tenham menos de 1000 trabalhadores e dentro do mesmo estado.

E, por último, existe o SESMT Obra constituído para as situações no quais existem 1000 ou mais trabalhadores na obra ou para a obra enquadrada no Quadro II da NR 04 com qualquer número de trabalhadores cujo estabelecimento está fora do estado onde a obra é realizada.

Quantos integrantes o SESMT deve ter?

O quantidade de profissionais que um SESMT deve possuir varia de empresa para empresa, essa quantidade vai depender do Grau de Risco (GR) da atividade industrial denominado pelo código CNAE (Classificação Nacional da Atividades Econômicas) – Quadro II da NR 04, e da quantidade de trabalhadores ou empregados que atuam no estabelecimento ou obra , conforme Quadro II da NR 04 .

Grau de Risco de Atividades Econômica – CNAE – NR 04

O dimensionamento do SESMT é determinado com base nos Quadros da NR 04 , primeiramente deve ser verificado, no Quadro I, qual o GR do CNAE da empresa em questão e depois partir para analisar o Quadro II. O Quadro II dimensiona o tamanho do SESMT com base no grau de risco identificado no Quadro I e com base na quantidade de funcionários que a empresa possui.

Quadro II – Dimensionamento do SESMT – NR 04

Por exemplo, uma empresa de Construção de Edifícios, com uma matriz localizada em São Paulo / SP, tem duas obras que estão localizadas nos municípios de Campinas – SP e Maringá – PR , respectivamente. Neste caso, as duas obras são consideradas estabelecimentos com grau de risco 3 – CNAE 4120-4/00.

A obra Usina Santa Maria possui mais de 1000 colaboradores e com base no grau de risco deve dimensionar uma equipe com 7 profissionais da Segurança e Saúde do Trabalho e registrar no Sistema SESMT um SESMT do tipo Obra.

A obra do Condomínio Porto do Sol, localizada em Maringá – PR, está fora do estado de localização da matriz e é considerado um estabelecimento com mais de 150 trabalhadores o que implica o registro de um SESMT Obra com a participação de 1 Técnico de Segurança do Trabalho (TST).

Dimensionamento do SESMT Obra – Fonte: adaptado do Sistema SESMT.

A importância do SESMT para a SST

O SESMT é o maior responsável por deixar os locais de trabalho seguros e em boas condições para que os trabalhadores possam desempenhar suas funções, é através desta equipe que os acidentes de trabalho, doenças e por consequência, os afastamentos, são reduzidos.

Toda Cultura de Segurança do Trabalho presente nas empresas é baseada no SESMT das mesmas, são estes profissionais que irão informar e conscientizar os trabalhadores sobre os Cuidados com a segurança do Trabalho.

São os responsáveis também por definir quais EPI’s e EPC’s devem ser adotados, com base nas inspeções de segurança, que também são realizadas por profissionais membros do SESMT.

A equipe do SESMT é a principal responsável pela SST das empresas, são os profissionais de segurança e medicina do trabalho, atuando de forma diária e diretamente nos ambientes de trabalho, garantindo a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores.

No movimento para uma Cultura de Segurança do Trabalho cabem programas ou ações permanentes de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

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