Garantir a saúde dos trabalhadores é obrigação de todas as empresas. Inserir práticas de saúde ocupacional é de extrema importância para o ambiente de trabalho.
Os principais indicadores sobre a saúde dos seus trabalhadores são construídos a partir dos dados e informações registradas nos ASO’s. Lembre, a saúde ocupacional tem a ver com a qualidade de vida dos trabalhadores e a construção de um ambiente de trabalho seguro!
Com uma política de saúde ocupacional bem planejada é possível garantir melhores condições de trabalho, reduzir o turnover ou a rotatividade dos trabalhadores, reduzir os riscos de acidentes e evitar doenças ligadas à função ou ao ambiente de trabalho.
Levando em conta o tamanho da importância da saúde ocupacional, preparamos esse post pra explicar tudo sobre ela, confira a seguir.
Entenda o que é a Saúde Ocupacional
Tal qual a SST, a saúde ocupacional é um conjunto de regras e procedimentos para minimizar, eliminar e neutralizar os riscos decorrentes das atividades laborais. É inspecionada por diferentes órgãos públicos e entidades setoriais como, por exemplo, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos de trabalhadores.
Entre os principais pontos inspecionados estão o cumprimentos dos requisitos relacionados com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Controle e Entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), além de outras exigências discriminadas nas Normas Regulamentadoras (NRs).
A Inspeção do Trabalho tem como objetivo garantir que organizações privadas, públicas e órgãos governamentais adotem medidas de segurança e medicina, conforme acordos nacionais e internacionais do trabalho. Além disso, assegurar a implantação de programas, práticas, métodos e procedimentos adequados que garantam a saúde do trabalhador.
A Equipe OnsSafety preparou uma série de publicações relacionadas com as estatísticas da Segurança e Saúde do Trabalho do Brasil. São dados históricos que estão disponíveis em várias agências ou instituições que fiscalizam e/ou monitoram a frequência, gravidade e impacto dos acidentes de trabalho, e que foram reunidos com o objetivo de conscientizar sobre a importância de promover uma Cultura de Segurança do Trabalho.
Por que Investir em Práticas de Saúde Ocupacional?
As empresas devem elaborar estratégias que permitem implantar a saúde e a segurança do trabalho dos seus próprios trabalhadores. Dados reunidos pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab), no período de 2017 e 2018, demostram que os setores mais frequentes que notificaram um acidente de trabalho fatal são: o transporte rodoviário de carga, com 11%, a Construção de edifícios, com 3%, a Administração publica, Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações, atividades de vigilância, entre outros, cada um com 2% do total de 3.929 notificações no período com morte.
O profissional da área de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) é fundamental no desafio de reduzir os acidentes fatais e as doenças ocupacionais do país, estado, município e empresa. É fundamental adotar uma visão de prevenção de acidentes de trabalho visto que a série histórica de notificações relacionada com os Acidentes de Trabalho Grave, Doenças Ocupacionais como, o Câncer, Dermatoses Ocupacionais, Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico, Intoxicação, LER/DORT, Perda Auditiva, Pneumoconioses, Transtornos Mentais e Acidentes de Trabalho Grave envolvendo Crianças e Adolescentes (0 a 17 anos), demonstra que nos últimos dez anos tivemos um crescimento de mais de 200%.
A partir de uma análise mais detalhada também é possível elaborar um ranking dos dez (10) Estados do Brasil que representam 79,6% das notificações relacionadas com doenças e agravos, no ano de 2018, que somaram cerca de 340.823 registros. Neste cenário é fundamental que as industriais incentivem as políticas, programas e práticas de prevenção dos acidentes de trabalho.
É uma visão que também visa alertar sobre a necessidade fortalecer o papel de todos os atores institucionais no desenvolvimento econômico sustentável do país e de instituir políticas públicas e ações de fiscalização. A nossa equipe também destaca que em 2018 foram mais de 11,3 milhões de dias de trabalho perdidos nas industrias a partir do benefício concedido por aposentadoria por invalidez por acidentes de trabalho (CAT B92), conforme dados disponíveis no SmartLab.
Investimentos na saúde ocupacional que visam eliminar ou reduzir a exposição aos riscos ocupacionais impactam as estatísticas de acidentes de trabalho. E, especificamente, para doenças ocupacionais, temos alguns pontos que justificam a necessidade de desenvolver e implantar ações preventivas de saúde ocupacional.
Prevenir Doenças e Acidentes
O principal objetivo da saúde ocupacional, ao lado da SST, é prevenir os trabalhadores de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Com base em análises e inspeções de segurança, riscos são identificados e com base nesta identificação podem ser evitados.
De acordo com a Dra. Márcia Bandini, médica e diretora da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, as doenças ocupacionais que mais incapacitam os trabalhadores brasileiros são as de causa externa (cerca de 30%), os distúrbios osteomusculares (cerca de 25%) e os transtornos mentais (cerca de 10%).
Estas doenças têm sempre suas causas ligadas a problemas na postura, falta de manutenção em equipamentos, tarefas repetitivas, entre outros, todos estes problemas podem ser evitados graças a cuidados com a saúde ocupacional. Entre as doenças ocupacionais que podem ser evitadas estão:
- Dorsalgia;
- Hérnia;
- Neoplasia;
- Discos Invertebrais;
- Joelhos;
- Depressões e Episódios Depressivos;
- Lesões no Ombro;
- Varizes;
Ações da Saúde Ocupacional
Como o objetivo da saúde ocupacional é promover o bem-estar e melhores condições de trabalho aos funcionários de empresas e indústrias, são desenvolvidas uma série de ações dentro do ambiente de trabalho que estimulem os empregados a participarem e melhorarem o seu dia a dia no trabalho. Neste caso, o objetivo é promover uma cultura de prevenção dos riscos e de bem-estar no ambiente de trabalho.
Entre as atividades mais comuns são aulas de alongamento, ioga, fisioterapeuta, psicólogos e outros que sempre ficam à disposição dos funcionários.
Na maioria das empresas também é realizado anualmente exames em todos os seus empregados a fim de identificar possíveis doenças que podem ou não ser originadas por causa do trabalho, e caso alguma doença seja identificada já inicia-se de imediato o tratamento.
Outras ações que acontecem dentro das empresas, como as campanhas de vacinações anuais, contra gripe, hepatite, etc., o estímulo para que sejam controlados os exames periódicos indispensáveis e outras campanhas que podem ocorrer, são realizadas com o objetivo de alertar os funcionários que eles devem cuidar da sua saúde sempre, mesmo fora do trabalho.
No ambiente de trabalho é vital que as empresas e os profissionais da Segurança e Saúde do Trabalho efetivem uma avaliação de riscos ocupacionais, promovam a gestão dos riscos ocupacionais e desenvolvam um planejamento de ações preventivas que eliminem ou reduzem os níveis de exposição.
O processo de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho basicamente é construído com uma visão do Ciclo PDCA e demanda a integração de um conjunto de atividades voltadas para atender os requisitos e exigências de Normas Regulamentadoras (NR’s), Normas Técnicas ou outras exigências sobre a Segurança e Saúde do Trabalho.
Para tornar o processo mais ágil e enxuto é proposto o uso do Sistema OnSafety, que é uma solução web e um APP desenvolvido para automatizar o processo de Gestão de Segurança do Trabalho.
Evite Multas e Penalidades Trabalhistas
Além dos malefícios causados à saúde dos trabalhadores, as doenças e acidentes também prejudicam a empresa em questões legais, pelo fato de que as práticas de saúde ocupacional são obrigatórias por lei, reguladas pela NR’s.
Quanto maior for o número de acidentes de trabalho, maior é o fator acidentário previdenciário da empresa, fazendo com que os gastos com o INSS subam. Nesse sentido, as principais multas aplicadas às empresas estão relacionadas aos seguintes fatores:
- Descumprimento das NRs – Normas Regulamentadoras;
- Omissão do envio da CAT;
- Atrasos ou não realização de exames previstos pelo PCMSO;
- Não fornecimento de EPIs e EPCs;
- Não instituição da CIPA;
- Irregularidades no pagamento de insalubridades e periculosidades;
- Problemas relacionados ao PPP e ao Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).
O descumprimento destas exigências listadas acima pode acabar resultando em grandes multas. Por exemplo, se for comprovado que um trabalhador sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu algumas doença ocupacional devido à sua função ou negligência da empresa na parte da saúde e segurança do trabalho, a mesma deve responder legalmente nas esferas civil e criminal.
Fora isso, vítimas de acidente de trabalho devem ser amparadas financeiramente pela empresa ao qual estão vinculadas por meio de benefícios, como o auxílio-acidente e o auxílio-doença.
