Com o objetivo de somar esforços ao processo de construção de dias mais seguros nos ambientes de trabalho do Brasil, a Equipe OnSafety, reúne conceitos básicos para promover uma Segurança e Saúde no Trabalho baseada em princípios.
Além disso, destacamos a importância das Normas Regulamentadoras (NR’s) para uma gestão mais efetiva que promova ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para os colaboradores. São requisitos fundamentais que ajudam a consolidar e traduzir os princípios comumente estabelecidos em políticas que promovem a Segurança e Saúde no Trabalho.
Segurança e Saúde no Trabalho
A Segurança e Saúde no Trabalho é um tema relacionado com o trabalhador e o vínculo estabelecido com a empresa ou indústria. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um elemento fundamental da justiça social que visa “a proteção dos trabalhadores contra doenças gerais ou profissionais e contra acidentes de trabalho.”
Para promover o Desenvolvimento Sustentável é fundamental pensar e discutir o trabalho no futuro e buscar esforços para melhorar a Segurança e Saúde no Trabalho. É um objetivo que implica estabelecer um diálogo e uma cooperação entre os órgãos governamentais, sociedade e representantes dos trabalhadores e dos empregados para estabelecer e aplicar práticas fundamentais que garantam a Segurança e Saúde no Trabalho.
A tendência global da Segurança e Saúde no Trabalho retratada pela OIT indica que acidentes ocupacionais e doenças relacionadas ao trabalho têm um grande impacto sobre os indivíduos e suas famílias, não apenas em termos econômicos, mas também em termos de seu bem-estar físico e emocional a curto e longo prazo.
A estatísticas reunidas pela agência OIT demonstram que diariamente são registrados 7.500 óbitos por causas das condições inadequadas do ambiente de trabalho, representando, entre 5 a 7% do total de registros de mortes no mundo que acontecem todos os dias.
São eventos fatais que podem ter grandes efeitos sobre as empresas, afetando a produtividade, gerando paradas nos processos de produção e prejudicando a competitividade e a reputação das empresas ao longo das cadeias de suprimentos, isto é, impactando mais a economia e a sociedade.
Segurança e Saúde no Trabalho Baseada em Princípios
Uma das formas de melhorar a Segurança e Saúde no Trabalho do colaborador é implantando um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO), estabelecido pela ISO 45001:2018.
A ISO 45001:2018 reúne um conjunto de diretrizes normativas relacionadas com a estratégia da empresa, planejamento, disponibilidade de recursos, processo de produção, monitoramento, melhoria e liderança da diretoria da empresa que buscam reduzir acidentes de trabalho, implantar uma política e objetivos de SSO, eliminar riscos dos trabalhadores no ambiente de trabalho e integrar com a gestão estratégica do negócio.
O Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) proposto pela ISO 45001:2018 é basicamente construído nos seguintes princípios da Segurança e Saúde no Trabalho:
- Envolvimento da direção demonstrando liderança na gestão de SSO.
- Estabelecer processos que analisem riscos e oportunidades da SSO.
- Desenvolvimento e implantação de políticas e objetivos claros em relação à SSO.
- Apoio e conscientização dos colaboradores para a implantação da SSO.
A Equipe OnSafety reuniu e exemplifica princípios utilizados para a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho nas organizações, conforme, segue, e foram retirados de políticas de SSO de empresas como a COPEL, VALE e AMBEV:
Princípios utilizados para a Gestão da SST nas organizações:
- valorizar Saúde e Segurança significa valorizar as pessoas. As pessoas são o princípio, o meio e o fim para a excelência em Saúde e Segurança, portanto, uma boa gestão em Saúde e Segurança pressupõe uma boa gestão de pessoas;
- estabelecer procedimentos de segurança e programas de treinamento para os trabalhadores, visando garantir que eles estejam cientes dos riscos no local de trabalho. Promovendo uma cultura de SSO na qual todos são responsáveis pela segurança, saúde e bem-estar;
- avaliar, identificar e controlar riscos potenciais e riscos associados a equipamentos e processos. Isto é, é compromisso de todos a eliminação das situações de risco;
- identificar produtos químicos perigosos e garantir que as disposições adequadas estejam em vigor para manuseio e descarte de acordo com as leis aplicáveis e as melhores práticas;
- Todos os acidentes podem ser evitados. Para isso, a empresa deve assegurar políticas e procedimentos para lidar com quaisquer situações de emergência que devam incluir planos de evacuação, treinamento, sistemas de detecção de incêndio e portas de saída de emergência;
- garantir que a acomodação dos trabalhadores seja limpa, segura e atenda às necessidades básicas dos trabalhadores. As instalações devem ser construídas e mantidas de acordo com os padrões estabelecidos pelas leis e regulamentos aplicáveis e devem estar separadas de qualquer área de produção;
- fornecer equipamentos de proteção aos trabalhadores de acordo com suas exigências de trabalho e a meta de condições seguras de trabalho;
- Saúde e Segurança é responsabilidade de todos e nada justifica a quebra das regras de segurança. Neste caso, a preocupação com a Saúde e Segurança é responsabilidade de cada líder, empregado e contratado;
- o foco em Saúde e Segurança é a “Perda Zero”. Às ações preventivas devem ser orientadas para alcançar a excelência em Saúde e Segurança, criando uma cultura de “Perda Zero”. “Perda Zero” significa o gerenciamento de riscos para que não ocorram lesões ou doenças aos empregados, nem dano à propriedade ou ao meio ambiente, bem como quaisquer ocorrências envolvendo a comunidade ou prestadores de serviço;
- o gerenciamento de Saúde e Segurança é amplo, ou seja, a segurança deve fazer parte de todos os nossos momentos, dentro e fora do trabalho. O gerenciamento de Saúde e Segurança deve ser considerado em todo o ciclo de vida dos empreendimento, buscando influenciar toda a cadeia produtiva. Além disso, requisitos de Saúde e Segurança devem ser abordados no relacionamento com prestadores de serviços e fornecedores;
- o gerenciamento de Saúde e Segurança considera todos os requisitos definidos em Norma Regulamentadoras (NR’s) ou recomendações internacionais de higiene e segurança ocupacional. Tais procedimentos de Saúde e Segurança devem ser considerado nos relacionamentos com todas as partes interessadas.
Uma Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho baseada em princípios estabelece compromissos definidos que devem ser implantados, conhecidos e respeitados por todos os colaboradores e partes interessadas de uma organização. Observa-se que tais princípios, quando aplicados adequadamente, agregam valor ao negócio e demonstram o compromisso com a Segurança e Saúde no Trabalho.
NR’s da Segurança e Saúde no Trabalho
As NR’s relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho devem ser seguidas e respeitados por todos os colaboradores porque são orientações que definem procedimentos para garantir a saúde, a proteção do próprio colaborador e evitar acidentes de trabalho. Além disso, ajudam a preservar a integridade física do trabalhador.
A Equipe OnSafety procura sempre manter atualizado o banco de dados do Sistema OnSafety para que os usuários insiram nas rotinas de inspeção de SST novos procedimentos atualizados. Desta forma, todas as NR’s estão disponíveis e podem ser acessada com mais facilidade no nosso blog OnSafety.
Para uma gestão de Segurança e Saúde no Trabalho baseada em princípios é fundamental que às ações preventivas sejam planejadas, executadas, avaliadas e melhoradas conforme às recomendações normativas nacionais e internacionais.
É um aspecto básico porque levantamentos iniciais realizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) demonstram que durante as fiscalizações é bastante comum observar irregularidades nos requisitos básicos descritos em diferentes Normas Regulamentadoras (NR’s), gerando impactos nas indústrias.
No Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil publicado pela SIT demonstra que às 10 irregularidades (Ementas de NR’s) mais autuadas nas indústrias no Brasil (Construção de edifícios, Postos de Combustível, Restaurantes, Hipermercados e supermercados, Comércio de materiais de construção, Transporte rodoviário de carga, entre outros) comumente são relacionadas ao controle de procedimentos básicos e documentos da Segurança e Saúde no Trabalho.
Para finalizar uma gestão de Segurança e Saúde no Trabalho baseada em princípios, além de identificar riscos associados às atividades, processos, tarefas, instalações, produtos ou serviços, é fundamental o apoio da direção e liderança da organização.
Atitudes que promovem um processo de gestão mais amplo e adequado às mudanças necessárias sob o aspecto de Segurança e Saúde no Trabalho.
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