Requisitos Críticos no Agronegócio: Saúde e Segurança do Trabalhador

Estamos de volta com a nossa última publicação que trata sobre os Acidentes de Trabalho no Agronegócio. Anteriormente abordamos o impacto econômico, social e tecnológico do o Agronegócio Brasileiro para a sociedade e mercado. Além disso, quais são as características do Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro, dos Acidentes de Trabalho no Agronegócio e as Atividades do Agronegócio com Mais Acidentes de Trabalho. A seguir, vamos detalhar os requisitos das Normas Regulamentadoras (NR’s) mais críticos e fiscalizados nas atividades do agronegócio.

para a sociedade e mercado. Além disso, quais são as características do Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro, dos Acidentes de Trabalho no Agronegócio e as Atividades do Agronegócio com Mais Acidentes de Trabalho. A seguir, vamos detalhar os requisitos das Normas Regulamentadoras (NR’s) mais críticos e fiscalizados nas atividades do agronegócio.

São informações que ajudam os profissionais da área de SST a elaborar planos de ações preventivos e a buscar melhorias no processo de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho.

Requisitos Críticos da Saúde e Segurança do Trabalhador no Agronegócio

No 2º post da série Acidentes de Trabalho no Agronegócio Brasileiro destacamos informações quanto à distribuição da mão-de-obra entre os setores do Agronegócio. Verificamos que a maior concentração de trabalhadores é na produção agropecuária (segmento primário na cadeia produtiva do agronegócio) com 45,88%, seguido dos Agroserviços (31,81%), Agroindústria (21,09%) e Insumos (1,22%).

Em 2017, o setor agropecuário participou com 4,3% do número total de vínculos e 2,8% da remuneração de trabalhadores no Brasil, que totalizaram 59 milhões de pessoas com vínculo empregatício e 1,2 bilhões de reais de contribuições, respectivamente, conforme estatísticas dos Contribuintes da Previdência Social, publicadas no Anuário Estatístico de Previdência Social (AEPS, 2017).

As estatísticas do setor agropecuário no período de três anos (2015/2017) demonstram que a Quantidade de Vínculos ao longo dos anos cresceu 3%, assim como, a  Quantidade de Média de Meses Trabalhados no ano em cada vínculo, com uma taxa de 7%.

O crescimento dos indicadores de uma forma geral nas atividades econômicas também provocou o aumento de 25% no valor total das remunerações recebidas (Salários Pagos aos Empregados), incluindo o décimo terceiro salário, pelos trabalhadores contribuintes no setor.

Estatísticas de contribuintes empregados no setor agro

O trabalho de Zanotti (2017), publicado e disponível na Fundacentro, destaca que às atividades e/ou tarefas executadas pelos trabalhadores são distintos de outras atividades industriais porque existe uma diversidade e multiplicidade de tarefas e uma massiva utilização de máquinas e equipamentos.

Também o trabalhador do campo sofre uma pulverização e dispersão dos locais de trabalho e é afetado por fatores ambientais e organizacionais, isolamento e sazonalidade dos trabalhos, dependência climatérica dos trabalhadores e falta de representação.

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Tais fatores somados aos riscos relacionados ao trabalho da agricultura: transportes e movimentação de cargas pesadas, posturas desconfortáveis, exposição à vibrações, condução de máquinas agrícolas, trabalho com animais, horários atípicos, extremos climáticos (Calor, frio, vento), a exposição à radiação ultravioleta, utilização de produtos fitofarmacêuticos e pesticidas, além do contato com animais, terminam aumentando a probabilidade e o nível de exposição dos trabalhadores no dia-a-dia.

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

Em média, no período de 2016 e 2017, 4 subgrupos de trabalhadores sofreram 20.248 acidentes de trabalho, conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO): (1) Trabalhadores na exploração agropecuária; (2) Trabalhadores da mecanização agropecuária e florestal; (3) Pescadores e extrativistas florestais e (4) Produtos na exploração agropecuária, que representam 4% do total de acidentes registrados, cerca de 549.405, no Brasil.

Conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO): (1) Trabalhadores na exploração agropecuária; (2) Trabalhadores da mecanização agropecuária e florestal; (3) Pescadores e extrativistas florestais e (4) Produtos na exploração agropecuária, que representam 4% do total de acidentes registrados, cerca de 549.405, no Brasil.

Verifica-se que os trabalhadores que atuam na exploração agropecuária e na mecanização agropecuária e florestal são os que registram a maior incidência de acidentes de trabalho, por requisitos críticos no agronegócio, com 75% e 16% do total, respectivamente. Isto é, são supervisores, encarregados, capataz, destocador, instrutores, limpadores de pastos, operadores de serras, fazedor de cerca, operador de trator, pegador de animais, produtor rural e/ou trabalhador braçal entre outros que estão desenvolvendo funções no agronegócios e estão expostos aos riscos e agentes nocivos que provocam afastamentos, mortes e uma série de perdas sociais, econômicas e produtivas.

acidentes do trabalho por CBO
acidentes do trabalho por CBO

Gerenciar equipes e mobilizá-las para que exerçam a Saúde e Segurança do Trabalho é um dos grandes desafios no agronegócio brasileiro. Uma prática é a Gestão à Vista que visa administrar uma organização com transparência, deixando disponíveis informações que podem ser trocadas entre os colaboradores no que se refere a metas, resultados e outros importantes fatores para a produtividade da sua empresa.

O primeiro passo para promover uma Cultura de Segurança do Trabalho na cadeia produtiva do agronegócio é atender os requisitos críticos ou básicos da Saúde e Segurança do Trabalhador no Agronegócio. A seguir, disponibilizados às 15 irregularidades identificadas e relacionadas com a Segurança e Saúde do Trabalho. Observamos que a maior parte está relacionadas com irregularidades que envolvem ações de planejamento, controle e melhorias de práticas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho.

15 irregularidades identificadas e relacionadas com a SST

RANKING CÓDIGO DA EMENTA DESCRIÇÃO DAS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NA INSPEÇÃO DA SST NO AGRONEGÓCIO
1070592 Deixar de garantir a elaboração e efetiva implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – NR 07
1070088 Deixar de submeter o trabalhador a exame médico admissional – NR 07
2120771 Deixar de instalar sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas e/ou equipamentos – NR 12
1090429 Deixar de elaborar e/ou de implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 09
1070096 Deixar de submeter o trabalhador a exame médico periódico –  NR 07
2060248 Deixar de fornecer aos empregados gratuitamente equipamento de proteção individual adequado ao risco em perfeito estado de conservação e funcionamento – NR 06
1070681 Permitir que o trabalhador assuma suas atividades antes de ser submetido a avaliação clínica integrante do exame médico admissional –  NR 07
1070665 Deixar de realizar no exame médico ocupacional exames complementares de acordo com o disposto na NR 07
2060256 Deixar de exigir o uso dos equipamentos de proteção individual – NR 06
10º 2050072 Deixar de designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR 05
11º 1230930 Deixar de adotar medidas de prevenção de incêndios e/ou adotar medidas de prevenção de incêndio em desacordo com a legislação estadual e/ou normas técnicas aplicáveis – NR 23
12º 2120968 Deixar de instalar proteções fixas e/ou móveis com dispositivos de intertravamento em transmissões de força e seus componentes móveis quando acessíveis ou expostos e/ou adotar proteção de transmissões de força e seus componentes móveis que não impeça o acesso por todos os lados – NR 17
13º 1070789 Providenciar a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional sem o conteúdo mínimo previsto na NR 07
14º 1241818 Deixar de disponibilizar local apropriado para vestiário ou deixar de dotar o vestiário de armários individuais ou deixar de observar a separação de sexos do vestiário – NR 24
15º 1240102 Deixar de disponibilizar material para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos no lavatório ou permitir o uso de toalhas coletivas no lavatório – NR 24

Requisitos críticos identificados

A lista completa de não-conformidades identificadas, em 2017, totaliza mais de 33 mil irregularidades e está disponível no portal da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Observamos que a efetiva implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Controle de Entrega de EPI’s e a instalação de sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas e/ou equipamentos resolveria a maioria das irregularidades identificadas no agronegócio.

15 ementas mais fiscalizadas em 2017 - CNAE A
15 ementas mais fiscalizadas em 2017 – CNAE A

Uma última dica da nossa Equipe OnSafety é iniciar o trabalho de mudança e melhoria da Segurança e Saúde do Trabalho de uma forma planejada. A proposta é seguir as fases do Ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act), método que permite planejar novos procedimentos de Segurança e Saúde do Trabalho, avaliar a efetividade das ações preventivas, definir claramente quais são os riscos do ambiente de trabalho, investigar as características dos problemas relacionados com a segurança e saúde do trabalho e estabelecer um plano de trabalho efetivo que previna os riscos ambientais.

Acreditamos que divulgar informações sobre a situação, condição e características dos ambientes de trabalho das nossas indústrias é uma atitude fundamental para melhorar as estatísticas negativas dos acidentes de trabalho, principalmente, dos requisitos críticos no agronegócio. Comentários, sugestões e/ ou críticas são bem-vindas, para isso disponibilizamos nossos canais de comunicação nas redes sociais <<Facebook /  Linkedin / Instagram>>.

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Veja como a nossa tecnologia ajuda a melhorar o desempenho da área de SST na indústria no Canal OnSafety. Também podemos agendar uma reunião para apresentar os benefícios do Sistema OnSafety, será uma conversa rápida e produtiva, é só agendar com um representante da nossa Equipe OnSafety.

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