O que é uma assessoria em SST?
Uma assessoria em SST é uma empresa especializada em serviços que geralmente o SESMT atua, composta por uma equipe contando com engenheiros de segurança, técnicos do trabalho, médicos do trabalho e ergonomistas. O objetivo principal é identificar, mitigar e acabar com os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho.
Assessorias em SST atuam de forma estratégica para criar um ambiente seguro, garantindo que a empresa que a contratou cumpra todas as NRs e demais legislações relacionadas à saúde e bem-estar dos trabalhadores
Principais serviços prestados por uma assessoria:
- Elaboração de programas obrigatórios: PGR, PCMSO, LTCAT, PPA, etc;
- Gestão e envio de eventos para o eSocial: Envio correto de informações de saúde e condições de trabalho exigidas pelo governo;
- Exames Ocupacionais: Organização de exames admissionais, periódicos, demissionais e de retorno ao trabalho;
- Treinamentos e Capacitações: Treinamentos obrigatórios previstos em NRs e outros;
- Laudos Técnicos: Laudo Insalubridade, Periculosidade, Análises Ergonômicas, etc.
Assessoria em SST é pra quem não tem SESMT?
Muitas pessoas pensam que quando uma empresa não é obrigada a ter uma equipe de SESMT, ela não precisa se preocupar com as obrigações de SST, e é aí que mora o perigo. Até mesmo um pequeno escritório de contabilidade precisa cumprir suas obrigações de Saúde e Segurança.
É exatamente nesse cenário que a assessoria em SST entra como solução, pois uma ampla gama de deveres pode ser cumprido por meio de um serviço especializado, ajudando as empresas que não precisam de SESMT que podem ser:
Micro e pequenas empresas (EPP)
MEs e EPPs de Grau de Risco 1 e 2 que não apresentam riscos físicos, químicos e biológicos podem emitir a Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) e não elaborar PGR e PCMSO.
- Onde entra a assessoria? Geralmente uma empresa de pequeno porte não tem a expertise para afirmar que não possui esse tipo de risco e nem para elaborar a DIR, então uma assessoria pode ser contratada para comprovar a inexistência, emitir a DIR com respaldo legal e fazer a gestão dos ASOs e envios ao eSocial.
Empresas com Grau de Risco 1 e 2
Empresas administrativas, escritórios de advocacia, agências de marketing ou redes de varejo geralmente não atingem o número mínimo de funcionários para dimensionar um SESMT, que no caso de graus de risco 1 ou 2 precisa de mais de 500 colaboradores.
- Onde entra a assessoria? Mesmo sem riscos graves, essas empresas possuem riscos ergonômicos e de acidentes, como postura inadequada, iluminação, esforço repetitivo, queda de materiais. Para estar em dia com a SST, podem recorrer à assessoria para elaborar seus programas e gerenciar os ASOs dos colaboradores.
Pequenas indústrias de Grau 3 e 4
Uma fazenda familiar, uma mecânica, uma pequena metalúrgica ou uma empreiteira pequena, já possuem graus mais elevados e podem encontrar riscos mais graves em seus ambientes, no entanto, se tiverem menos de 50 funcionários, a NR 4 não exige uma equipe de SESMT.
- Onde entra a assessoria? Aqui os riscos já são mais complexos e exigem muita cautela (trabalho em altura, máquinas, ruído, químicos, equipamentos), essas empresas precisam obrigatoriamente: De uma gestão adequada de riscos, dos programas bem feitos, de treinamentos normativos, de controle de EPI adequado aos riscos encontrados e de um bom PCMSO. A assessoria assume todo esse trabalho sem que a empresa precise de um departamento interno para isso, já que a NR 4 não exige.
A importância das assessorias em SST
A dispensa do SESMT tira a obrigação de ter profissionais de SST na folha de pagamento, mas mantém a obrigação legal de proteger o trabalhador e informar o governo.
A assessoria, em muitos casos, como vimos, é um tipo de serviço que permite que as empresas cumpram 100% seus papéis perante as NRs e a CLT apenas contratando pessoas especializadas no assunto.
Um ambiente de trabalho seguro e saudável é excelente para os colaboradores e para a gestão, portanto, se você não precisa de um SESMT na sua empresa, não negligencie o bem estar da equipe, contrate uma assessoria em SST para garantir que tudo esteja nos conformes.
