Fique atento as Normas Regulamentadoras que mais geram multa e penalidades por irregularidades
Nesta semana preparamos uma publicação que destaca o ranking das 15 autuações mais críticas para a Segurança e Saúde do Trabalho (SST), identificadas a partir dos dados disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, relacionadas com a Saúde e Segurança do Trabalho e publicadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT, 2019).
Fique atento ao cumprimento dos requisitos identificados e definidos pelas Normas Regulamentadoras (NR’s) e evite multas e/ou penalidades por irregularidades que podem ser identificadas em uma fiscalização ou auditoria. Uma boa leitura!
15 Requisitos Críticos da SST
Em 2019, preparamos uma série de 5 publicações que apresentavam uma análise das estatísticas da Segurança e Saúde do Trabalho referentes ao período de 2015 a 2018, no Brasil. A partir dos dados analisados conseguimos identificar as indústrias mais autuadas, caracterizar os acidentes de trabalho, as profissões ou trabalhadores mais expostos e que sofrem acidentes de trabalho e listar as principais autuações na Segurança e Saúde do Trabalho, destacando a falta de conformidade em itens relacionados com as Normas Regulamentadoras (NR’s) NR 06 – EPI, NR 07 – PCMSO, NR 09 – PPRA, NR 12 e NR 18 – CC e NR – 24.
O ranking das 15 ementas obrigatórias das NR’s não-conformes demonstra que a área de Segurança e Saúde de Trabalho tem dificuldades para controlar informações, planejar ações preventivas, determinar e usar procedimentos operacionais, controlar e avaliar as atividades do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Monitoramento da Saúde do Trabalhador, Controle e Entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), demonstrando uma dificuldade nas indústrias na própria Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho.
A lista completa de não-conformidades identificadas, em 2018, totaliza mais de 68 mil irregularidades e está disponível no portal da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), veja as principais 15 irregularidades identificadas e relacionadas com a Segurança e Saúde do Trabalho das indústrias do país, principalmente, Construção de edifícios (CNAE 4120), postos de combustíveis (4731), restaurantes (5611), hipermercados e supermercados (4711), lojas de materiais de construção (4744), hospital (8610) e transporte rodoviário (4930), que totalizam 75,95% das irregularidades, entre outras industriais identificadas.
A seguir, veja o ranking das 15 ementas obrigatórias das NR’s não-conformes:
1° – NR 07 Deixar de submeter o trabalhador a exame médico admissional;
2° – NR 07 Deixar de garantir a elaboração e efetiva implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
3° – NR 09 Deixar de elaborar e/ou de implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
4° – NR 12 Deixar de instalar sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas e/ou equipamentos;
5° – NR 07 Deixar de submeter o trabalhador a exame médico periódico;
6° – NR 06 Deixar de fornecer aos empregados gratuitamente equipamento de proteção individual adequado ao risco em perfeito estado de conservação e funcionamento;
7° – NR 07 Permitir que o trabalhador assuma suas atividades antes de ser submetido a avaliação clínica integrante do exame médico admissional;
8° – NR 07 Deixar de realizar no exame médico ocupacional exames complementares de acordo com o disposto na NR 07;
9° – NR 12 Deixar de instalar proteções fixas e/ou móveis com dispositivos de intertravamento em transmissões de força e seus componentes móveis quando acessíveis ou expostos e/ou adotar proteção de transmissões de força e seus componentes móveis que não impeça o acesso por todos os lados;
10° – NR 06 Deixar de exigir o uso dos equipamentos de proteção individual;
11° – NR 07 Deixar de adotar medidas de prevenção de incêndios e/ou adotar medidas de prevenção de incêndio em desacordo com a legislação estadual e/ou normas técnicas aplicáveis;
12° – NR 24 Deixar de disponibilizar local apropriado para vestiário ou deixar de dotar o vestiário de armários individuais ou deixar de observar a separação de sexos do vestiário;
13° – NR 07 Providenciar a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional sem o conteúdo mínimo previsto na NR 07;
14° – NR 24 Deixar de disponibilizar material para a limpeza enxugo ou secagem das mãos no lavatório ou permitir o uso de toalhas coletivas no lavatório;
15° – NR 07 Deixar de conferir ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional o caráter de prevenção rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho inclusive de natureza subclínica além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Como reduzir os impactos sociais e econômicos decorrentes dos acidentes de trabalho?
Para reduzir os impactos sociais e econômicos decorrentes dos acidentes de trabalho é necessário, além de uma análise estatística dos acidentes de trabalho, planejar, implantar e avaliar os resultados das ações preventivas.
Um plano de ações efetivo é alcançado a partir do uso de um procedimento sistemático que ajuda a manter o foco e aproveitar os recursos humanos, financeiros e tecnológico nos riscos do ambiente de trabalho. Também exige o conhecimento dos requisitos da Segurança e Saúde do Trabalho descritos nas Normas Regulamentadoras (NR’s).
Usar a tecnologia a seu favor para atender controlar e identificar as irregularidades é uma alternativa para a área Segurança e Saúde do Trabalho da sua indústria. Neste caso, a nossa sugestão é utilizar a Plataforma OnSafety que permite realizar e automatizar auditorias e inspeções no local de trabalho, coletando informações sobre os itens não-conforme, a avaliação de riscos, definindo os responsáveis e evidenciando com imagens ou áudios a situações inseguras ou riscos do trabalho.
Também é uma tecnologia que promove a comunicação entre a equipe, mantendo atualizado a situação do processo de resolução dos itens não-conformes, estabelecendo uma agenda e plano de trabalho.
Enquanto isso, veja como a nossa tecnologia ajuda a melhorar o desempenho da área de SST na indústria no Canal OnSafety. Quer saber mais sobre os benefícios do OnSafety? Fale com um dos nossos atendentes!
