Validade Biometria

Uso de Biometria e Assinatura Eletrônica no Controle e Entrega de EPI’s

Qual a relação de Leitor Biométrico com o controle e entrega de EPI’s?

Nesta semana vamos trazer um assunto importante relacionado com o processo de Controle e Entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Especificamente, vamos tratar sobre a validade das assinaturas eletrônicas e o uso de Leitor Biométrico como tecnologia para facilitar e agilizar a identificação dos colaboradores.

Além disso, são informações cada vez mais usadas para aumentar a confiabilidade e eliminar o risco de fraude na geração de fichas de registros dos EPI’s em sistemas automatizados de gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Alguns esclarecimentos sobre a assinatura eletrônica e biometria perante a lei

Como você já sabe, o Módulo OnSafety – Controle de EPI  permite que os usuários do sistema utilizem tanto a assinatura eletrônica como a biometria, coletada através de um Leitor Biométrico no momento da entrega dos EPI’s e, em alguns casos, já nos deparamos com o seguinte questionamento: “essa assinatura eletrônica e/ou a biometria é válida perante a lei?”. Para evitar penalidades ou multas e tirar dúvidas dos nossos clientes relacionadas com o uso da tecnologia, a nossa Equipe OnSafety buscou referências e conversou com entidades envolvidas no assunto.

A primeira referência é o que está escrito na Norma Regulamentadora NR-6 no item  6.6.1 h) que cabe ao empregador quanto ao EPI: registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. Como se sabe, existem diversos sistemas que auxiliam nesse processo, como Soc, Senior, RS Data e outros. 

Pesquisando um pouco mais, temos a Nota Técnica DSST/SIT n° 162/2017 , a qual nos esclarece  quanto ao item 6.6.1 h da NR-6 que “não há, no dispositivo mencionado, qualquer tipo de indicação em relação ao tipo de controle que deverá ser adotado, desde que a empresa mantenha os registros da entrega dos EPI aos trabalhadores em livros, fichas ou sistema eletrônico.”.

Na própria nota técnica também é concluído que “...uma vez que o sistema de gestão de entrega de EPI com uso de identificação biométrica vascular permita o controle e o registro das informações, com possibilidade de extração de relatórios para eventual fiscalização, não há impedimento para a adoção desse sistema informatizado pelas empresas”.

Quer mais garantias? 

Por mais que existam a Norma Regulamentadora  e outras Notas Técnicas atestando o uso de tecnologias na entrega de EPI, entendemos que ainda podem restar algumas dúvidas sobre a validade deste processo automatizados.

Além disso, em nosso país ainda não temos nenhuma homologação para assinatura eletrônica/biometria coletadas nas entregas de EPIs. Mas preparamos algumas recomendações que podem servir como garantia:

  • Converse com instituições responsáveis da sua região, como Delegacia e Justiça do trabalho, como você sabe, nós fizemos isso, e sempre recomendamos que nossos clientes façam o mesmo se acharem necessário.
  •  Certifique que o sistema escolhido pela empresa seja inviolável. Aqui no OnSafety, por exemplo, a ficha de EPI mostra data, hora, minuto e segundo (07/10/19 10:03:57) que a assinatura/biometria foi coletada. Além disso qualquer alteração feita no registro da entrega do EPI, é seguida de uma nova assinatura/biometria. Por fim, se você quiser transferir as Fichas de EPIs geradas pelo OnSafety para um arquivo pessoal, o formato disponível é somente PDF.
  • Periodicamente a empresa pode pedir para que os trabalhadores confirmem os dados eletrônicos gerados através de assinatura digital A1 ou A3.
  • Por último, converse com seu Jurídico, analisem juntos como novas tecnologias podem contribuir nos processos internos da empresa. 

Importância da tecnologia e sistemas adequados no processo de controle de EPI’s

Nossa Equipe OnSafety reforça a importância de usar tecnologias e sistemas adequados no processo de Controle de EPI’s. Para manter a segurança da informação do trabalhador utilizamos o Leitor Biométrico, coletando a biometria do trabalhador para evitar erros de identificação e a assinatura digital como e evidência na entrega do EPI’s.

Entendemos, que com a ficha de controle de entrega de EPI’s assinada mesmo que eletronicamente, em uma possível contestação judicial, o documento pode passar por uma análise grafotécnica de um perito e comprovar a legitimidade da assinatura do trabalhador que comprova o recebimento dos EPI’s.

Também reforçamos que estamos sempre monitorando mudanças na legislação sobre o assunto e buscamos novas soluções tecnológicas que possam tornar mais segura o processo de controle e entrega de EPI’s.

Ficou curioso para conhecer como nosso Módulo – Controle de EPI  pode contribuir e agilizar seu processo de entrega de EPI? Entre em contato com a nossa esquipe pois podemos te ajudar!

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