O PCMSO é um programa crucial para a manutenção da saúde dos trabalhadores de uma empresa. O PCMSO permite estabelecer o perfil dos profissionais da empresa e que cuidados devem ser tomados em relação aos colaboradores. Todos os cuidados e procedimentos acarretam no prontuário médico do trabalhador.
O prontuário médico do trabalhador é um documento estratégico que deve ser guardado com cuidado pelo médico do trabalho. É um documento que pode ser revisado e consultado sempre que necessário.
O conjunto de prontuários, quando manuseado de forma agregada, é uma fonte rica para a elaboração de estatísticas de saúde da empresa. As estatísticas são transformadas em indicadores da SST. Os indicadores revelam o perfil epidemiológico da força de trabalho — como a prevalência de hipertensão, diabetes ou distúrbios osteomusculares.
Os indicadores são essenciais para a gestão de riscos e o planejamento estratégico. Tais indicadores permitem mensurar a eficácia dos investimentos em SST e direcionar recursos. Assim, podem beneficiar programas de prevenção que reduzem absenteísmo e melhoram a qualidade de vida no trabalho.
Para falar um pouco mais sobre a importância do prontuário médico, preparamos este artigo que você pode conferir a seguir.
O que é o prontuário médico do trabalhador?
O prontuário médico do trabalhador é um documento sigiloso e individual. É criado e mantido pelo médico do trabalho, contendo todo o histórico de saúde de um colaborador relacionado à sua vida no trabalho. O prontuário é uma das bases do PCMSO.
O Parecer do CFM nº 26/15 destaca que o “médico do trabalho tem o dever de elaborar um prontuário para cada trabalhador e, quando se trata de prontuário eletrônico, este deve atender aos requisitos do Nível de Garantia de Segurança 2, com acesso restrito apenas aos profissionais de saúde do SESMT por meio de senha pessoal”.
É basicamente a ficha médica do trabalhador com foco na saúde ocupacional. Tais informações podem ser agregadas a outros instrumentos relacionados com a saúde do trabalhador, desde que autorizado pelo trabalhador. Isso inclui, por exemplo, um prontuário médico do trabalhador em um hospital ou clínica.
O que deve constar no prontuário médico do trabalhador?
O prontuário é um registro completo que inclui o histórico de:
- Exames Ocupacionais: ASOs dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais;
- Avaliações Clínicas: Procedimentos realizados nos exames ocupacionais, como Anamneses, exames físicos e complementares;
- Riscos Ocupacionais: Informações sobre os riscos ocupacionais a que o trabalhador está exposto em seu ambiente de trabalho;
- Doenças do Trabalho e Acidentes de Trabalho: Registros de eventuais acidentes de trabalho ou doenças relacionadas às atividades laborais;
- Observações e Recomendações: Anotações do médico sobre restrições, adaptações no posto de trabalho ou qualquer outra recomendação de saúde;
- Receituários: Remédios já receitados ao colaborador em seus atendimentos com o médico do trabalho.
Qual a importância deste documento?
O prontuário desempenha um papel fundamental na promoção e manutenção da saúde dos trabalhadores. Para os empregadores, garante a conformidade com as NRs. Torna-se um instrumento para promover a adoção de uma gestão de saúde ocupacional eficaz, além de mais satisfação e produtividade.
O prontuário médico garante que o médico do trabalho acompanhe a saúde do trabalhador ao longo de sua jornada na empresa. Assim, podem identificar de maneira precoce possíveis alterações decorrentes da função. Além disso, permite avaliar a eficácia das medidas de controle dos riscos ocupacionais.
Quais são os Impactos do Prontuário no GRO?
O PCMSO, juntamente com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), utiliza as informações dos prontuários e das análises de riscos para direcionar as ações de saúde. Isso faz do prontuário um ótimo aliado no Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais (GRO).
Se o prontuário de vários trabalhadores de um mesmo ambiente ou GHE mostrar alterações similares, isso pode indicar que os riscos no ambiente de trabalho precisam ser reavaliados.
Impactos do Prontuário Médico na Gestão da Saúde do Trabalhador
É por meio do prontuário que o médico pode planejar exames e ações de saúde. O planejamento oferece uma visão histórica e contextualizada. Ao registrar resultados de exames admissionais, periódicos, de mudança de função e demissionais, o médico do trabalho pode identificar tendências e riscos específicos dos colaboradores. A detecção de Doenças Relacionadas ao Trabalho (DRT) permite relacionar com a exposição a riscos ocupacionais registrados.
Para a emissão de pareceres e atestados sobre a capacidade de trabalho, o prontuário médico é a única base legal e técnica, que documenta de forma objetiva o diagnóstico, o tratamento, o prognóstico e as eventuais limitações funcionais do colaborador. A documentação completa assegura a fundamentação de decisões. Isso inclui a declaração de aptidão para o trabalho, a recomendação de afastamento temporário ou a definição de restrições e necessidade de readaptação.
Em suma, o prontuário médico do trabalhador é a parte central do PCMSO. É um dos pilares do cuidado da empresa com a saúde de seus colaboradores. É também um instrumento crucial para o médico do trabalho, que o utiliza para proteger a saúde e a segurança no ambiente de trabalho.
