Em 2020, enfrentamos uma situação extremamente atípica, uma pandemia global nos atingiu, impactando nossas vidas de diversas maneiras, principalmente, no ambiente de trabalho e nas relações sociais.
A partir dos dados contabilizado pelo Ministério da Saúde e publicados em diversos meios de comunicação do Brasil, o número de infectados e mortes continua aumentando, no dia 04 de junho, o país tinha totalizado mais de 614 mil infectados e mais de 34 mil mortes por COVID-19, distribuídas em diversos estados.
Uma estratégia de reabertura das atividades econômicas e industriais, mesmo com práticas de higienização e restrições para aglomerações, deve ser planejada, monitorada e desenvolvida com a participação dos profissionais da área de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO).
Para assegurar e garantir mínimas condições ao trabalhador, o Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, realizada, em 29 de abril, passou a considerar o COVID-19 como doença ocupacional. A decisão de incluir o COVID-19 como uma doença do trabalho foi tomada durante análise da MP 927/2020, que viabiliza o uso de medidas excepcionais, por parte de empregadores, para a manutenção do vínculo trabalhista de funcionários durante a pandemia.
Neste contexto, passou a ser essencial que as empresas zelem pela saúde dos funcionários em um momento como este, trazendo práticas da área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) no combate à COVID-19. São práticas que ajudam a analisar os riscos da exposição, evitam o embargo das atividades econômicas e industriais, aumento das taxas de contaminação e mortes, além disso, asseguram uma retomada do novo normal com mais transparência para o trabalhador.
Ao analisar as principais decisões tomadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) é perceptível que várias empresas do país estão deixando de cumprir os requisitos básicos e deixando de adotar práticas seguras que garantem a proteção do trabalhador. Até segunda-feira, 01 de junho de 2020, a partir das autuações em empresas que deixaram de cumprir e atender os requisitos normativos de SST, o MPT já destinou mais de R$ 234,2 milhões a ações de combate à COVID-19.
Os recursos foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs) e são destinados para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus em todos os estados brasileiros.
Neste cenário de combate é fundamental que os profissionais da área da Segurança e Saúde do Trabalho, Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho, busquem tecnologias para identificar os riscos no ambiente de trabalho que expõem os trabalhadores ao vírus.
A tecnologia também é uma ferramenta de trabalho para avaliar os níveis de exposição aos agentes físicos, químicos ou biológicos. Além disso, elaborar ações preventivas e programas como, por exemplo, o PGR para amenizar os riscos, os estresse mental do trabalhador, os níveis de exposição e garantir uma qualidade de vida no ambiente de trabalho.
A situação do COVID-19 irá trazer mudanças econômicas e sociais nas nossas indústrias. E, hoje, a pandemia já afeta diretamente as atividades consideradas essenciais e diversos trabalhadores continuam exercendo suas funções, neste contexto, a Saúde e Segurança do Trabalho deve estar preparada para atuar na linha de frente.
Impactos do COVID-19 na SST
Antes da pandemia da COVID-19, os ambientes de trabalho eram avaliados com base nos riscos presentes ou decorrentes das atividades realizadas pelos colaboradores.
Por isso, os meios de controle e de prevenção, os EPI’s e os EPC’s eram implementados para anular ou reduzir esses riscos presentes no dia a dia dos trabalhadores.
No entanto, esta crise causada pelo coronavírus alterou muitas coisas em nossas rotinas, principalmente os ambientes de trabalho, pelo fato de não ser possível delimitar a presença do vírus, nem como saber quem é portador do vírus.
Qualquer indústria do país deve rever as suas linhas de produção e ambientes administrativos do ponto de vista do layout, riscos ambientais, níveis de concentração dos trabalhadores, circulação, armazenamento e movimentação de recursos, entre outros aspectos necessários de análise para o enfrentamento do COVID-19.
Levando isso em conta, o Coronavírus deve ser considerado como um risco presente em todos os ambientes de trabalho, ainda mais agora que caracterizam a COVID-19 como doença ocupacional, independente da comprovação de nexo causal, afastando o determinado no artigo 29 da Medida Provisória 927[2], de 22 de março de 2020.
Devido a isso, órgãos fiscalizadores vêm expedindo normas que devem ser obrigatoriamente cumpridas pelas empresas, para suas reaberturas ou continuidade de atividades durante a pandemia.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Agência Europeia para a Saúde e Segurança do Trabalho (EU-OSHA), a Occupational Safety and Health Administration (OSHA US) e a Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) publicaram Notas Técnicas, Medidas, Recursos para o Local de Trabalho, Recomendações para Setores Industriais e Orientações para auxiliar no combate a COVID-19 dentro do ambiente de trabalho, recomendando a implementação de medidas de controle nos ambientes para a proteção dos trabalhadores .
Em um âmbito regional, Estados e Municípios também vêm impondo algumas regras às empresas, recomendando distanciamento entre trabalhadores, horários de funcionamento mais limitados, uso de máscaras e álcool em gel. Todos devemos nos envolver com força total para garantir a Segurança e Saúde do Trabalho.
O OnSafety também vem reunindo e organizando as informações publicadas pelas agências nacionais e internacionais sobre o combate ao COVID-19 do ponto de vista da Segurança e Saúde Ocupacional. O objetivo é disponibilizar checklists para inspecionar o ambiente de trabalho, infográficos com recomendações, materiais de leitura e o módulo de Controle e Entrega de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual). Tudo pode ser consultado na landing page do OnSafety.
Tecnologias para Enfrentar o COVID-19
Não sabemos quanto tempo irá durar esta pandemia, porém, o retorno ao trabalho pós COVID-19, será diferente, e a curto prazo todas as medidas restritivas impostas durante a pandemia, deverão permanecer para se evitar uma nova onda de casos.
De maneira equivocada, as indústrias podem fornecer máscaras, álcool em gel e garantir o distanciamento entre trabalhadores, e mesmo assim não é o suficiente, para a Segurança e Saúde dos trabalhadores. É necessário também ficar atento aos requisitos das Normas Regulamentadoras, realizar a avaliação de riscos durante a pandemia, o planejamento de ações, o monitoramento da saúde do trabalhador, o controle de treinamentos, entre outras práticas.
A parte documental é de extrema importância, registrar todos os monitoramentos, medidas de controles, registros de treinamentos aos trabalhadores, além de conter as diretrizes da política de SST da empresa é essencial. Além disso, apenas fornecer os equipamentos necessários e estabelecer as medidas de prevenção sem um controle adequado pode ser insuficiente nessa relação entre a SST e o COVID-19.
No planejamento, controle e melhoria da SST a tecnologia é uma grande aliada para os profissionais. Torna-se um meio de garantir que as medidas de prevenção sejam cumpridas e atendam os requisitos da legislação trabalhistas, como, por exemplo, padronizar a aplicação dos requisitos em diferentes ambientes ou locais de trabalho e estabelecer uma gestão de ações de SST.
No controle das Normas Regulamentadoras e cumprimentos dos requisitos dos ambientes de trabalho uma ótima ferramenta é o checklist. Na área de SST também existem aplicativos que possibilitam a inserção destas normas e o acompanhamento das mesmas em tempo real, enviando notificações e criando tarefas para os usuários cumprirem.
Além disso, já é possível gerar relatórios de segurança automaticamente, poupando muito tempo e trabalho na hora de documentar o cumprimento das medidas de prevenção.
Além do controle das normas de prevenção, controlar a entrega dos EPI’s (máscaras, luvas, etc) com a maior agilidade e mínimo contato possível também se vê necessário neste período.
Para isso, também existem aplicativos que controlam as entregas de EPI, por meio de biometria e assinatura digital e geram fichas digitais, reduzindo o contato na hora da entrega e controle, possibilitando que este trabalho seja feito de maneira mais remota.
E ainda há o controle da saúde ocupacional, de suma importância neste caso, que também já é possível controlar de maneira digital, por meio de aplicativos.
Nos tempos atuais a tecnologia se tornou quasse que essencial, e na situação que vivemos, toda a relação entre trabalhador e seu ambiente de trabalho mudou, exigindo mais atenção e cuidados no campo da Segurança do Trabalho.
Novas tecnologias auxiliam, agilizam e até amplificam a atuação dos técnicos e engenheiros de segurança, portanto, não pense duas vezes antes de investir nessa área, você receberá vários benefícios neste período que estamos passando.
Fique Ligado no OnSafety
Neste período de isolamento social, por causa do Coronavírus, todos os membros da Equipe OnSafety vem adotando o home office como uma medida preventiva.
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