Todo ambiente de trabalho apresenta riscos à saúde dos trabalhadores, independente da área de atuação. E, em uma perspectiva mais ampla o risco biológico é uma ameaça potencial para a saúde, principalmente, dos profissionais que atuam em alguns ambientes específicos, como por exemplo, o hospitalar, no qual nos deparamos com os riscos dos agentes biológicos.
Sendo facilmente encontrado em ambientes hospitalares e laboratórios, os agentes biológicos, além de serem um risco ocupacional para os profissionais que têm contato com eles, fornecem riscos ao ambiente ao redor de sua origem e outras pessoas. E, para reduzir acidentes de trabalho é proposta a Norma Regulamentadora (NR 32) – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE.
O objetivo da NR 32 é estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Neste contexto, o profissional da área de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) deve se apropriar de tecnologias adequadas para gerenciar os riscos ocupacionais e atender os requisitos legais.
Nos ambientes que se tem uma exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos é necessário adotar a biossegurança definida como “um conjuntos de medidas e procedimentos técnicos necessários para a manipulação de agentes e materiais biológicos capazes de prevenir, reduzir, controlar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e o meio ambiente”, conforme publicado pelo Ministério da Saúde (MS).
As principais recomendações sobre biossegurança foram exploradas no post anterior que foi preparado e disponibilizado pela nossa Equipe OnSafety: O que é biossegurança e porque é tão importante?.
Tendo isso em conta, as medidas de prevenção contra este tipo de risco devem ser prioridade de todas as empresas que os possuem presentes em seus ambientes e neste artigo iremos discorrer sobre este assunto.
O que é um Risco Biológico?
Risco Biológico se trata da possibilidade de um trabalhador entrar em contato com algum agente biológico patogênico, se tratando de um tipo de risco ambiental. Portanto, no ambiente de trabalho é fundamental a avaliação e análise de agentes biológicos considerando critérios e parâmetros que permitam o reconhecimento, identificação e a probabilidade do impacto ou dano causado na saúde do trabalhador.
É necessário também determinar a classificação dos agentes biológicos para poder introduzir no ambiente de trabalho medidas de biossegurança, administrativas, ergonômicas, organizacionais e relacionadas com a qualificação dos trabalhadores.
Os agentes biológicos que afetam o homem, os animais e as plantas são distribuídos em classes de risco (PORTARIA Nº 2.349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017) e podem ser classificados em função do potencial de risco à saúde (Alto, Elevado, Moderado e Baixo) em relação ao potencial de controle ou contenção com medidas de biossegurança (Baixo, Moderado, Elevado e Alto), conforme destacado na publicação do MS que aborda a Classificação de Risco dos Agente Biológicos.
Os profissionais da área de Segurança e Saúde Ocupacional são responsáveis pela avaliação de risco do agente biológico no ambiente de trabalho e determinar o plano de medidas preventivas adequado ao nível de exposição (concentração e volume) e manipulação do agente biológico pelo trabalhador, conforme destacado pela NR 32.
E o que é um agente biológico patogênico?
Os agentes biológicos são quaisquer microrganismos, fluidos ou substâncias provenientes de seres vivos que podem ser nocivos ao organismo humano, aos animais, plantas ou o meio ambiente em geral sendo os que podem causar alguma doença denominados de patogênicos.
O agente biológico patogênico é, por exemplo, bactérias, vírus, fungos, parasitos etc, que, em contato com nosso organismo, podem causar doenças ou alergias. Um exemplo recente é o coronavírus que pode infectar os profissionais da saúde em seus próprios ambientes de trabalho, tratando-se de um risco biológico.
No ambiente de trabalho conhecer o modo de transmissão ou o percurso que o agente biológico segue a partir da fonte de exposição até o hospedeiro (humano ou animal) permite a aplicação de medidas preventivas ou de contenção que reduzem a contaminação e a disseminação do patógeno.
No ambiente de trabalho para reduzir o risco do agente biológico é fundamental disponibilizar medidas profiláticas eficazes que incluem a vacinação, uso de agentes antimicrobianos, antissoros e imunoglobulinas ou a adoção de medidas sanitárias, controle de vetores e medidas de quarentena (MS).
Riscos Biológicos como insalubridade
Um risco ocupacional é caracterizado pela exposição e possibilidade de contato direto de um trabalhador com um ou mais agentes, neste caso, biológicos patogênicos.
É importante frisar isso pois um cidadão comum também pode ficar exposto a agentes biológicos em diversas situações, como é o caso da COVID-19. Entretanto devem ser analisadas todas as funções nas quais os trabalhadores tem contato direto com sangue, vômito, etc., ou utilizam objetos que podem estar infectados, como agulhas, bisturis e roupas de pacientes.
Nestas funções os trabalhadores estão diariamente expostos a agentes patológicos com um maior risco de contaminação em comparação com pessoas que não trabalham na área.
E para que as medidas de prevenção sejam mais eficientes, os riscos biológicos são classificados com base em 3 pontos: o possível dano que a infecção pode causar, se existe tratamento para a infecção causada pelo agente biológico e se qual o risco de uma propagação coletiva, levando em conta o vetor deste agente.
Com base nestes 3 pontos, a Anvisa criou uma classificação para o riscos biológicos, publicada pela PORTARIA Nº 2.349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, conforme, segue:
- Classe de Risco 1: Agentes biológicos que apresentam pequena ou nenhuma capacidade de gerar danos ao trabalhador e seu risco de propagação é baixo. Inclui os agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças no homem ou nos animais adultos sadios. Exemplos: Lactobacillus spp. e Bacillus subtilis.
- Classe de Risco 2: Agentes biológicos que apresentam uma moderada capacidade de gerar danos ao trabalhador e baixo risco de propagação no ambiente de trabalho ou comunidade como, o vírus da rubéola e Schistosoma mansoni. São agentes que podem causar doenças em pessoas e animais, mas há tratamentos.
- Classe de Risco 3: Agentes biológicos que podem causar sérios danos ao trabalhador e têm risco moderado de propagação e possuem a capacidade de transmissão, pessoa a pessoa, e, especialmente por via respiratória. Estes agentes biológicos podem transmitir doenças graves e fatais como, a febre amarela e o HIV.
- Classe de Risco 4: Agentes biológicos de alta periculosidade, sem tratamento eficaz e que apresentam risco para toda a sociedade, pois, têm alto poder de propagação. Um exemplo, é o ebola, que não tem um tratamento eficaz, muitas vezes leva ao óbito do paciente, e têm facilidade de propagação.
A partir desta classificação é possível definir as prioridades dos meios de controle e prevenção dos riscos biológicos no ambiente de trabalho e manter os trabalhadores seguros independente da classe do risco ao qual ele está exposto. Além disso, é possível estabelecer uma visão sobre as características das classes de risco (1 a 4) dos agentes biológicos em relação ao risco individual, coletivo e das condições terapêuticas.
Além disso, essa classificação possibilita a legislatura dos adicionais de insalubridade, dispostos na NR 15, que no caso de agentes biológicos é caracterizado por avaliações qualitativas.
Profissões com alto risco de contaminação
Os principais profissionais que sofrem exposição são aqueles que atuam em ambiente hospitalar, laboratórios ou atividades de atendimento a saúde humana ou animal, empresas de saneamento, frigoríficos, abatedouros, entre outros locais de trabalho.
- Contato com pacientes em isolamento por doenças contagiosas ou objetos de seu uso não esterilizados, assim como com carne, sangue, ossos, etc, de animais também portadores de doenças contagiosas;
- Manipulação direta dos agentes em laboratórios;
- Limpeza hospitalar;
- Esgotos em galerias e tanques;
- Lixo urbano na coleta e na industrialização;
- Em serviços de exumação de corpos;
- Boias fria;
- Contato com animais em abatedouros e indústrias alimentícias;
- Trabalhos com resíduos de animais deteriorados, etc.
Para a Organização Mundial da Saúde (WHO) não existe uma convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determine ou cubra todos os agentes biológicos que o trabalhador está exposto. É um trabalho que passa pela preparação do ambiente de trabalho para enfrentar pandemias como, por exemplo, COVID-19, SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e Febre Hemorrágica Viral. Além disso, sobre o uso de produtos para desinfetar o ambiente de trabalho e controlar os riscos biológicos.
Danos do Risco Biológico
Os principais riscos biológicos que podem ser encontrados em ambientes de trabalho são os microrganismos, como vírus e bactérias causadores de doenças, parasitas, internos como vermes, externos, como piolhos e protozoários, como o causador da doença de chagas. Destacamos os principais danos causados pelos agentes biológicos, principalmente, nos trabalhadores.
- Bactérias: Podem causar desde uma infecção alimentar a até mesmo doenças graves como pneumonia, tuberculose e meningite.
- Vírus: Causam nos trabalhadores desde simples resfriados a doenças como, hepatite, sarampo, caxumba e em casos mais extremos, doenças pandêmicas como HIV, Ebola e a nova COVID-19.
- Fungos: Os fungos existentes no ambiente de trabalho podem ser causadores de micoses, candidíase, dentre outros tipos.
- Protozoários: Os protozoários existentes no ambiente de trabalho podem causar desde problemas no intestino a doença de chagas.
Outros detalhes sobre o agente biológico e a classe de risco que representa estão disponíveis na publicação que aborda Classificação de Risco dos Agente Biológicos. A NR 32 também destaca no seus anexos a tabela de agentes biológicos (Anexo II), classificados nas classes de risco 2, 3 e 4, de acordo com os critérios citados.
Formas de Prevenção de Acidentes de Trabalho
O Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (SIT), em 2020, demonstra que em 42% dos estabelecimentos fiscalizados com trabalhadores dos serviços da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório, limpeza etc.) são autuados porque falham ou deixam de:
- elaborar e/ou de implementar Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III da NR 32;
- contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais a identificação dos riscos biológicos mais prováveis em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores.
A contaminação por agentes biológicos pode se dar por meio das vias aéreas, ou seja, pela respiração, pela pele, em contato direto com agente ou acidentes com agulhas usadas, ou até mesmo por picadas de insetos e animais peçonhentos.
É por meio da identificação destes riscos e das maneiras de contaminação que se constroem os meios de prevenção. No caso de Riscos Biológicos, existem as normas de Biossegurança, que são um conjunto de medidas a serem tomadas para se amenizar ou evitar a exposição dos trabalhadores aos agentes.
São medidas variáveis que dependem do tipo dos agentes, da probabilidade de contaminação e do risco que este agente fornece, algumas medidas são:
- Higienização e desinfecção frequente das mãos, roupas e ambientes (apesar de simples, é uma das medidas mais eficazes);
- Adoção de EPI’s: Luvas, toucas e máscaras descartáveis; jalecos de manga longa e sapatos que jamais devem ser usados fora o ambiente de trabalho;
- Estabelecer padrões ou procedimentos rígidos sobre o manuseio, estoque, transporte e uso de objetos perfurocortantes;
- Conter os agentes infecciosos com sistemas como a capela;
- Descartar corretamente todos os resíduos e equipamentos utilizados que forneçam riscos ao ambiente externo;
- Limitar ao máximo o número de funcionários expostos aos riscos;
- Instalar sistemas de esterilização do ar;
- Inspecionar e implantar os requisitos normativos descritos na NR 32.
Outras dicas específicas para proteger os profissionais que atuam no setor da saúde e indústria de frigoríficos também foram preparadas pela nossa equipe.
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