Como reduzir o FAP? Acredito que seja uma pergunta comum entre empresários, pois alguns possuem uma grande aversão ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) por sentirem o impacto financeiro gerado pela sobretaxa no RAT – Risco Ambiental do Trabalho, antigo SAT – Seguro Acidente do Trabalho. No entanto, sua empresa pode conseguir um reajuste no RAT podendo reduzi-lo em até 50% do seu valor original e fazer com que o FAP se torne um grande aliado para a contenção de despesas.
A gestão correta da Saúde e Segurança do Trabalho é determinante para fazer com que o FAP reduza o valor do imposto RAT.
Fica a critério do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) definir o FAP individual de cada empresa, que pode variar entre 0,5 a 2,0. A avaliação é realizada conforme o Grau de Risco de cada empresa e suas respectivas taxas ou índices de frequência, gravidade e custos de acidentes
Quanto menor forem esses índices, maior será o indicativo de uma gestão de Saúde e Segurança do Trabalho satisfatória e menor será o valor do FAP. O resultado, é uma bonificação que a empresa recebe no RAT pelo investimento na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O FAP ideal para diminuir consideravelmente o RAT precisa estar entre 0,5 a 1,0. O tributo só recebe acréscimos indesejáveis quando está acima de 1,0.
[wm_marker color=”orange” class=””]RAT Ajustado = RAT X FAP (entre 0,5 a 1)[/wm_marker]
RAT Neutro = RAT X FAP = 1,0
RAT Majorado = RAT X FAP > 1,0
Procure o profissional de Segurança do Trabalho para estabelecer um planejamento estratégico que considere a área de Segurança do Trabalho, pois a metodologia do FAP beneficia as empresas que registram o menor número de acidentes e benefícios acidentários.
Aprimore a Inspeção de SST
Para manter o valor do FAP ideal e receber uma bonificação de desconto no RAT é preciso realizar inspeções minuciosas em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e implantar medidas preventivas que serão capazes de diminuir a taxa de frequência, gravidade e consequentemente o custo gerado pelos acidentes de trabalho.
Em 2017, os índices de frequência, gravidade e custo, referente a cada atividade econômica e o FAP por empresa (FapWEB) já estão disponíveis, informações que serão usadas para calcular os tributos de 2018. Os índices são destacados por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, considerando as informações de 2015 e 2016, da previdência social e foram publicados pelo Ministério da Fazenda, atendendo o Decreto 6.042/07 Art. 202-A.
Utilize-se destas informações e aprimore as políticas internas de Saúde e Segurança do Trabalho que possa atender de modo específico às necessidades da sua empresa. Inspeções, medidas preventivas, laudos e documentos bem elaborados, tais como o LTCAT, PPRA, PCMSO servirão para embasar a redução do multiplicador do FAP.
É importante cada vez mais que o trabalho do profissional da área de Segurança do Trabalho seja considerado estratégico e crítico no processo de redução de custos da empresa. O primeiro passo é introduzir a Cultura de Segurança do Trabalho como um conjunto de valores, normas e métodos que permitem avaliar e estabelecer medidas preventivas no ambiente de trabalho.
Taxa de Frequência
A classificação da Taxa de Frequência (TF) é um dos aspectos fundamentais avaliados pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) para um FAP favorável. A TF é uma estimativa que representa o número de acidentes sobre previsão de acidentes, em milhão, por horas de exposição ao risco, em determinado período. Ela indica o empenho ou ineficiência em relação à Saúde e Segurança do Trabalho de uma determinada empresa.
Cálculo da Taxa de Frequência
Segundo a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 14280, aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fórmula para o cálculo da Taxa de Frequência é:
TF = N x 1.000.000
H
N = Quantidade de Acidentes
1.000.00 = Previsão de acidentes – valor fixo
H = Horas de exposição ao risco
Classificação de Taxa de Frequência
[wm_marker color=”green” class=””]TFc = até 20 – Muito bom[/wm_marker]
[wm_marker color=”green” class=””]TF = 20,1 a 40 – Bom[/wm_marker]
[wm_marker color=”red” class=””]TF = 40,1 a 60 – Ruim[/wm_marker]
[wm_marker color=”red” class=””]TF = acima de 60 – Péssimo[/wm_marker]
Taxa de Gravidade
A Taxa de Gravidade (TG) é uma estimativa que representa os dias de afastamento sobre previsão de acidentes, em milhão, por horas de exposição ao risco, em determinado período. A TG é outro fator que reflete na avaliação do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) para um FAP bônus. Quanto menor for o tempo de afastamento, menor será a gravidade do acidente.
Cálculo da Taxa de Gravidade
Segundo a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 14280, aprovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fórmula para o cálculo da Taxa de Gravidade é:
TG = D x 1.000.000
H
D= Dias perdidos e dias debitados
1.000.00 = Previsão de acidentes – valor fixo
H= Horas de exposição ao risco
Classificação da Taxa de Gravidade
[wm_marker color=”green” class=””]TG = até 500 – Muito bom[/wm_marker]
[wm_marker color=”green” class=””]TG = 500,1 a 1000 – Bom[/wm_marker]
[wm_marker color=”red” class=””]TG = 1000,1 a 2000 – Ruim[/wm_marker]
[wm_marker color=”red” class=””]TG = acima de 2000 – Péssimo[/wm_marker]
Considerações Finais
Para facilitar em como reduzir o FAP, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) disponibiliza uma plataforma online “Construindo Segurança e Saúde” que auxilia as empresas a simular o cálculo dele de forma gratuita. Informações que podem ser utilizadas para demonstrar a importância de ações preventivas no ambiente de trabalho.
Inspeções constantes com aplicações de medidas preventivas são imprescindíveis para obter índices de frequência e gravidade inferiores que irão gerar custos baixos para a Previdência Social e assim refletir positivamente, sendo uma forma de como reduzir o FAP e reduzir a alíquota do RAT da sua empresa. Para atingir este objetivo é importante ressaltar que as áreas de Recursos Humanos (RH), Contabilidade e Segurança do Trabalho devem trabalhar unidas e integradas às áreas jurídica e médica para que as ações desenvolvidas possam gerar, de fato, um resultado de bonificação satisfatória para a empresa, sendo um bom caminho de como reduzir o FAP.
O FAP com vigência em 2018 já está disponível para consulta e pode ser contestado até certo prazo em caso de divergências de dados previdenciários que o compõem. Os formulários eletrônicos para contestação estão disponíveis no site da Previdência Social.
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