Em 2025, estão previstas mudanças na NR 01 e no PGR de todas as empresas do país. Um grande avanço em nome da saúde dos trabalhadores foi dado e a partir do dia 26 de maio, conforme nova redação dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, os Riscos Psicossociais deverão ser incluídos nos Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
O trabalho infelizmente é um dos maiores causadores de transtornos psicossociais e identificar as causas ou fatores é responsabilidade da empresa. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca que a depressão e ansiedade nos trabalhadores geram 12 bilhões de dias úteis perdidos todos os anos. A saúde mental precária pode influenciar ainda mais a saúde física e pode aumentar o risco de acidente no trabalho.
A saúde mental no trabalho ou os Riscos Psicossociais têm impacto na sociedade e é um Risco Ocupacional que está relacionado com diversos fatores do ambiente ou gestão do trabalho.
São casos relacionados com o sofrimento emocional que pode se manifestar de diversas formas como, por exemplo, choro fácil, tristeza, medo excessivo, doenças psicossomáticas, agitação, irritação, nervosismo, ansiedade, taquicardia, sudorese, insegurança, entre outros sintomas que podem indicar o desenvolvimento ou agravo de transtornos mentais.
Como isso é um assunto importante para a SST e para a garantia da saúde dos trabalhadores, preparamos este artigo falando sobre os Riscos Psicossociais na NR 01, confira a seguir.
O que são Riscos Psicossociais?
São os riscos que afetam a saúde mental de um trabalhador, podendo ser originados por fatores organizacionais, comportamentais e até mesmo decorrentes das condições físicas e modelo de gestão do ambiente de trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que os riscos psicossociais são provenientes de:
- Problemas na organização do trabalho: carga de trabalho exagerada, falta de autonomia, cobrança excessiva, trabalho precário, insegurança no emprego, entre outros;
- Fatores psicodinâmicos: conflitos com colegas de trabalho, assédio moral e o assédio sexual, a discriminação, falta de reconhecimento, entre outros;
- Condições ambientais inadequadas: ruído excessivo, iluminação inadequada, problemas na ergonomia, calor extremo, entre outros.
A NR 01 e a Saúde Mental dos Trabalhadores
A inclusão dos riscos psicossociais na NR 01 significa que as empresas agora têm a obrigação de identificar, analisar e estabelecer ações para controle desses riscos, da mesma forma que já fazem com os demais riscos ocupacionais.
Portanto, com esta mudança, os inventários de riscos do PGR, deverão conter as informações destes riscos e as tratativas necessárias para mitigação, para que a empresa seja capaz de comprovar que está gerenciando os riscos psicossociais,
Isso é um avanço significativo, pois reconhece que a saúde mental é tão importante quanto a saúde física, além de considerar o alto número de afastamentos advindos de doenças psicossociais, como Estresse, Ansiedade e Burnout.
Estatísticas de Afastamentos do Trabalho e Doenças Psicossociais
As estatísticas de afastamentos do trabalho relacionados a doenças psicossociais são alarmantes. Segundo dados da Previdência Social, transtornos mentais e comportamentais, como depressão e ansiedade, são uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2022, foram registrados 209.124 afastamentos por transtornos mentais, como depressão, ansiedade e síndrome de Burnout. Esse número representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores, como em 2021, que registrou 200.244 afastamentos.
Em 2023, o cenário se agravou ainda mais, com um aumento de 38% nos afastamentos por transtornos mentais em comparação com o ano anterior. Foram concedidos 288.865 benefícios por incapacidade devido a essas condições, incluindo afastamentos temporários e permanentes.
Esse aumento nos afastamentos por doenças psicossociais é um reflexo do impacto crescente do trabalho na saúde mental dos colaboradores. Fatores como estresse, assédio moral, sobrecarga de trabalho e falta de apoio social contribuem para o desenvolvimento de transtornos mentais, que podem levar ao afastamento do trabalho e gerar custos significativos para as empresas e ainda mais significativos para os trabalhadores.
A Importância da Prevenção
A prevenção dos riscos psicossociais é crucial para reduzir o absenteísmo, o presenteísmo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Ao adotar medidas preventivas, como a melhoria das condições de trabalho, o apoio social, a promoção da saúde mental e a prevenção do assédio moral, as empresas podem criar um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e atrativo.
Benefícios da Inserção dos Riscos Psicossociais na NR 01
A prevenção dos Riscos Psicossociais na NR 01 traz diversos benefícios para empresas e trabalhadores, incluindo a Redução do Número de Afastamentos do Trabalho. Isto é, ao prevenir doenças psicossociais, as empresas podem reduzir o número de afastamentos do trabalho, o que gera economia e aumenta a produtividade.
O levantamento dos Riscos Psicossociais ajuda a Melhorar o Clima Organizacional. Um ambiente de trabalho mais saudável e seguro contribui para a melhoria do clima organizacional, com reflexos positivos na motivação, no engajamento e na qualidade do trabalho. Assim como, trabalhadores mais saudáveis e satisfeitos são mais inovadores e cuidadosos, o que contribui para Aumentar a Produtividade da Empresa.
A prevenção de doenças psicossociais e a promoção da saúde mental podem Reduzir Custos com Afastamentos, Tratamentos Médicos e Processos Judiciais. Outro impacto da inserção e identificação dos Riscos Psicossociais na NR 01 está relacionado com a possibilidade de Melhorar a Imagem da Empresa, gerando a oportunidade de atrair profissionais mais qualificados e obter certificados das práticas adotadas no ambiente de trabalho.
Como se adequar aos Riscos Psicossociais na NR 01
Para implementar a NR 01 e prevenir os riscos psicossociais, as empresas precisam seguir os seguintes passos:
- Identificar os riscos psicossociais
- Realizar uma análise completa do ambiente de trabalho para identificar os fatores que podem causar danos à saúde mental dos trabalhadores;
- Conduzir pesquisas de clima anônimas para entender a percepção dos trabalhadores em relação aos fatores psicossociais.
- Avaliar os riscos psicossociais
- Implementar medidas preventivas
- Adotar medidas para eliminar ou reduzir os riscos psicossociais, como a melhoria das condições de trabalho, fornecimento de benefícios, redução da jornada de trabalho, adequações no ambiente de trabalho, flexibilização de horários, a promoção de cuidados com a saúde mental e física, e a prevenção do assédio moral.
- Monitorar os riscos psicossociais
- Acompanhar os riscos e as medidas preventivas para garantir a sua eficácia e promover a melhoria contínua.
