Se você atua com a área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) já deve ter reparado que é bastante comum trabalhar com o termo grau de risco no levantamento e avaliação de riscos, no controle de riscos ocupacionais, na definição de EPI’s, EPC’s, entre outras ações, necessárias para prevenir acidentes de trabalho e promover uma cultura de SST no ambiente de trabalho.
Identificar e definir o grau de risco das atividades realizadas pelo trabalhador em uma empresa são questões importantes para padronizar procedimentos de SST e atender as diferentes obrigações de segurança do trabalho. A lógica é que quanto maior o grau de risco, mais ações preventivas devem ser adotadas para promover a cultura de segurança que evita acidentes de trabalho.
O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) destaca o ranking das 10 atividades econômicas com mais comunicações de acidentes de trabalho (CAT), acumuladas no período de 10 anos. Também é possível identificar a quantidade de afastamentos por Auxílio-doença Acidentário (B91) e o Auxílio-incapacidade Temporário Previdenciário (B31).
* Grau de Risco – Anexo I – NR 04
A quantidade de CAT pode ser relacionada com o grau de risco estabelecido pelo Anexo I da NR 04, que apresenta a Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com correspondente Grau de Risco – GR. Neste caso, é possível observar que independente do grau de risco é necessário estabelecer mais ações preventivas.
É possível observar também que das dez atividades econômicas sete apresentam um grau de risco 3, duas grau de risco 2 e uma com grau de risco 1. Portanto, a definição de grau de risco já determina os parâmetros de SST estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras (NR’s) que devem ser cumpridos e monitorados pelos profissionais de SST.
Sabendo da importância de conhecer esses graus e de saber como identificá-lo, preparamos um artigo sobre o assunto, confira a seguir.
O que é o grau de risco?
Segundo a NR04 é uma avaliação definida pela NR 04, que consiste em uma escala de 1 a 4 – sendo o nível 1 o grau mais baixo de riscos aos quais os trabalhadores são expostos e o 4 o nível de maior exposição aos fatores de risco, conforme detalhado, a seguir:
Grau 1: Baixo
Uma atividade econômica – definida pela Comissão Nacional de Classificação e identificada com CNAE, classificada com o grau 1, tem um risco ocupacional muito baixo. Neste caso, quando o trabalhador executa as atividades tem uma baixa probabilidade de ocorrer um acidente de trabalho e uma baixa severidade dessa lesão ou agravo à saúde.
O grau de risco 1 classifica ambientes de trabalhos com uma baixa frequência de acidentes de trabalho e de uma certa forma improváveis e, portanto, as medidas preventivas de SST são de caráter administrativo. Por exemplo, atividades de serviços financeiros são classificadas com grau de risco 1 e demandam em muitas situações ações voltadas para ergonomia e sinalização do ambiente de trabalho.
Grau 2: Moderado
As atividades econômicas de grau de risco 2 são realizadas em ambientes de trabalho com um certo nível de exposição aos fatores de risco ocupacional, nas quais as atividades laborais expõem os trabalhadores a riscos ocupacionais classificados como moderados, comumente, são empresas que não tem exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos.
A classificação de um ambiente de trabalho com grau de risco 2 devemos aumentar e incentivar as medidas preventivas e atender diferentes obrigações legais relacionadas ao ambiente de trabalho do que uma empresa de grau 1. Por exemplo, empresas que atuam com serviços de tecnologia da informação devem incentivar a ergonomia, sinalização do ambiente de trabalho, pausas no horário de trabalho, entre outras.
Grau 3: Médio
As empresas classificadas como grau 3, são empresas de médio risco, cujas áreas de atuação colocam seus colaboradores em risco com mais frequência e um índice de probabilidade de acidente de trabalho maior. Assim, as empresas deste grau, têm mais obrigações legais em relação ao ambiente de trabalho do que as empresas de graus menores. Frigoríficos são exemplos de empresas neste grau.
Grau 4: Alto
As empresas inseridas no grau 4 são empresas de alto risco cujas áreas de atuação expõem os funcionários a riscos graves e rotineiramente. Logo, essas empresas possuem maiores responsabilidades com a SST do que as outras. Por exemplo, uma empresa de fabricação de cimento.
Como descobrir o grau de risco?
Apesar de ser algo importante, descobrir o grau de risco é simples, a primeira coisa a se fazer é olhar o CNAE da empresa no contrato social ou no site da receita federal, o CNAE é o Código Nacional de Atividades Econômicas, um número que indica qual a atividade econômica exercida por uma empresa.
Com o CNAE em mãos, você deve procurar ele na tabela 1 da NR 04 e ver em qual grau de risco sua atividade se encaixa.
Para que serve o grau de risco?
A finalidade é para o dimensionamento de alguns órgãos de segurança do trabalho, CIPA, PCMSO e SESMT são serviços que dependem do grau, empresas de risco 1 com menos de 100 funcionários não precisam de um SESMT, já empresas de risco 4 com menos de 100 funcionários precisam de ao menos um Técnico em Segurança do Trabalho integrado a equipe.
