Basicamente todos os ambientes de trabalho fornecem riscos aos seus trabalhadores, sendo um destes riscos, os biológicos, que além de serem nocivos à saúde de trabalhadores, também podem afetar o ambiente e terceiros e um dos meios de prevenção deste risco é a biossegurança.
Principalmente quando se trata da manutenção da cultura de SST em ambientes, principalmente, hospitalares, laboratoriais e farmacêuticos, a biossegurança é um fator de prevenção fundamental para a segurança dos profissionais da saúde, entre outros trabalhadores que circulam ou permanecem no ambiente de trabalho.
O Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) demonstra que as Atividades de atendimento hospitalar e Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos fazem parte do ranking das 10 atividades mais críticas que registram acidentes de trabalho por agente biológico no Brasil, no período de 2015 a 2018.
No acervo de entrevistas disponíveis no portal da Universidade Aberta da Saúde do Brasil (UNA-SUS) é destacado que a biossegurança “… são ações voltadas para prevenção, proteção do trabalhador e a minimização de riscos, visando a saúde do ser humano, animais, preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados.
São diversas as medidas de segurança que devem ser tomadas para garantir a integridade do profissional, para isso faz-se necessário o hábito das boas práticas e a fiscalização dos responsáveis por preservar a segurança.”.
Desse modo, esta é uma das principais medidas de segurança a serem adotadas nos ambientes de trabalho, e para esclarecer melhor o assunto, trouxemos esse artigo para explicar o que é biossegurança.
O que é Biossegurança?
A biossegurança é um conjunto de normas e medidas empregadas para prevenir os trabalhadores de riscos biológicos e evitar acidentes de trabalho envolvendo os agentes biológicos, agindo diretamente na contenção e eliminação dos riscos de exposição.
As medidas de prevenção são mais comumente aplicadas em hospitais e instalações laboratoriais, no controle dos agentes biológicos aos quais os profissionais ficam expostos.
Os riscos biológicos podem ser considerados como microorganismos tais como, bactérias, fungos, protozoários, vírus, parasitas etc., agentes biológicos que ao invadir o organismo humano por via cutânea, digestiva e/ou respiratória causam algum tipo de patologia como, por exemplo, tuberculose, AIDS, hepatites, tétano, micoses etc.
As medidas de biossegurança abrangem uma gama de atitudes envolvendo os agentes biológicos, indo desde o uso adequado de EPI’s ao transporte e descarte de lixo hospitalar e equipamentos, tendo sempre como objetivo evitar a contaminação de pessoas e do meio ambiente ao redor.
Biossegurança na Legislação Brasileira
As normas de biossegurança estão presentes na legislação brasileira com o intuito de preservar a vida e promover mais segurança em qualquer atividade que envolva agentes biológicos, dispostas na Lei de Biossegurança 11.105 de 24 de Março de 2015.
Além da segurança em diversos ambientes de trabalho que possam ser expostos a riscos biológicos, como hospitais, laboratórios farmacêuticos, clínicos, hemocentros, centros de pesquisa e universidades, nesta lei, constam ainda a lista dos riscos relativos às técnicas de manipulação de organismos, alimentos transgênicos, etc.
A Biossegurança na SST
A relação da biossegurança com a Segurança e Saúde do Trabalho é pertinente para prevenir acidentes de trabalho, visto que se trata de um conjunto de medidas para eliminar ou amenizar um risco ocupacional e são os trabalhadores da área da saúde que ficam diretamente expostos à este risco.
Do ponto de vista da saúde ocupacional, os acidentes mais comuns nesta área são cortes ou perfurações e caso o ferimento entre em contato com um agente biológico uma contaminação pode acontecer com o profissional da saúde. Acidentes de trabalho que podem ser evitados com a implantação de práticas relacionadas com a Segurança e Saúde do Trabalho.
Como qualquer outra medida de segurança, a Biossegurança evita acidentes dos mais diversos tipos, desde o simples uso dos EPI’s evitando a contaminação ao descarte correto de resíduos evitando contaminação de terceiros e do ambiente em torno do hospital, por exemplo.
Reduzir os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos é essencial nestes casos, ainda mais se levarmos em conta os tipos de materiais e de reagentes que eles utilizam em suas rotinas e ambientes de trabalho.
A Segurança do Trabalho destes ambientes depende da adoção e do cumprimento das normas de Biossegurança, e são os técnicos e engenheiros de segurança que, com base na identificação prévia dos riscos, recomendam e aplicam essas normas.
Para amenizar os riscos de um ambiente hospitalar, há desde as medidas de segurança mais simples, como os procedimentos relacionados com as Boas Práticas de Limpeza ou Higiene (BPL) e/ou a adoção de EPI’s até mais amplas, como redesenhos do layout e/ou os sistemas de esterilização do ar, exemplos de medidas de proteção coletiva. Além disso, é necessário planejar um conjunto de treinamentos periódico de todos os trabalhadores sobre os procedimentos de biossegurança.
As principais medidas de biossegurança do Trabalho voltadas para reduzir os níveis de exposição aos riscos biológicos são:
EPI – Equipamento de Proteção Individual
- Luvas: Para enfermeiros, médicos, agentes de laboratório, etc. Sendo descartáveis.
- Jalecos e aventais de manga longa: Devem estar sempre fechados, serem lavados e descontaminados após o uso e nunca devem ser usados fora do ambiente de trabalho;
- Máscaras: Para evitar a inalação dos agentes nocivos;
- Óculos de proteção, protetor facial: Para evitar contaminação pelas vias aéreas;
- Sapatos fechados: Também devem sempre ser lavados e esterilizados após o uso e jamais serem usados fora do ambiente hospitalar.
EPC – Equipamento de Proteção Coletiva
- Cabines de segurança: Equipamentos que contém os agentes infecciosos;
- Lava olhos: Muito comum em laboratórios, instrumento utilizado para limpeza rápida dos olhos;
- Autoclave: Esteriliza instrumentos por calor.
O processo de avaliação dos riscos no ambiente de trabalho e a implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) também são medidas técnicas críticas que garantem a biossegurança dos trabalhadores.
São procedimentos da Segurança e Saúde do Trabalho que também devem ser apoiadas com medidas educacionais (treinamentos, Dialogo Diário de Segurança (DDS), palestras etc.) e medidas médicas definidas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), entre outros programas elaborados para a biossegurança.
Uma outra prática que auxilia é a Inspeção da Segurança e Saúde do Trabalho a partir dos requisitos das Normas Regulamentadoras (NR’s) consideradas. É uma prática que pode ser conduzida com o uso da tecnologia OnSafety e agiliza as inspeções de segurança por meio de um aplicativo e gera relatórios automaticamente para os responsáveis pela biossegurança.
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