Implantar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é fundamental para reduzir riscos ocupacionais gerados por perigos eminentes nos ambientes de trabalho. Além disso, os impactos do PGR são percebidos a medida que reduzem os acidentes e/ou fatalidades nos trabalhadores, afastamentos por falta de procedimentos inadequados e se evitam multas ou penalidades pela falta de cumprimento dos requisitos normativos.
Os impactos do PGR na Segurança e Saúde do Trabalho também podem ser gerados nos ambientes de trabalho e associados aos resultados alcançados com investimentos na implantação de medidas ou ações preventivas, com os treinamentos obrigatórios na área de SST, com a implantação de um modelo de gerenciamento de riscos ocupacionais e com indicadores de desempenho do processo de produção como, por exemplo, produtividade, qualidade, turn-over, etc.
Pensando em todos os impactos que o PGR provoca na Segurança e Saúde do Trabalho preparamos um blog que ressalta quais são as características do processo de gestão do PGR, os elementos de integração entre o PGR e GRO e a práticas de avaliação de riscos ocupacionais que os profissionais da área devem ter conhecimento para garantir o sucesso da implantação do PGR no local de trabalho. Veja a seguir!
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) está previsto pela NR 01 e é proposto com o objetivo de promover o gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). O GRO é um processo que define as atividades necessárias para implementar um conjunto de medidas preventivas que reduzam os níveis de exposição aos riscos ocupacionais que os trabalhadores estão expostos nos ambientes de trabalho.
O processo de gerenciamento de riscos deve prever a identificação de perigos, a avaliação e o controle dos riscos ocupacionais, a análise de acidentes, a preparação do plano para emergência e a documentação necessária que deve ser mantida da área de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO).
O PGR é construído a partir do inventário de riscos ocupacionais e entrega um plano de ações preventivas que devem ser implantadas nos estabelecimentos, setores, atividades ou processos industriais. É um programa que leva em consideração os requisitos normativos e pode ser atendido a partir de outros Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST) certificados como, por exemplo, a ISO 45001:2018, criando uma cultura de melhora contínua (PDCA) da SST.
Na prática, o PGR gera um conjunto de informações dos riscos ocupacionais que possibilita elaborar Planos de Ações para eliminar os perigos, planejar treinamentos, estabelecer um processo de controle e entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), melhorar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), reduzir os impactos ergonômicos, entre outros aspectos fundamentais para promover uma Cultura de Segurança do Trabalho.
O processo de controle dos riscos ocupacionais no PGR é caracterizado pelo planejamento das medidas de prevenção adequadas à Segurança e Saúde dos Trabalhadores. No ambiente industrial os profissionais da área de SST também devem adotar um papel mais proativo para garantir a implementação das medidas de prevenção, o monitoramento da saúde do trabalho, assim como, procedimentos mais robustos para a análise de acidentes e doenças registradas no ambiente de trabalho.
As etapas de controle dos riscos ocupacionais (Plano de Ação / Medidas de Prevenção, Implantação / Execução, Controle / Monitoramento e Análise) são fundamentais para garantir um processo de melhoria contínua, uma cultura de segurança do trabalho e um sistema de produção mais competitivo e que preserva a saúde e segurança dos trabalhadores.
Visão Integrada do GRO e PGR
Para garantir o sucesso e promover impactos na Segurança e Saúde do Trabalho na indústria é necessário ter e consolidar uma visão sobre um modelo de gestão de riscos ocupacionais que represente as interações dos requisitos do GRO com o PGR e as outras Normas Regulamentadoras (NR’s).
Todos os procedimentos e atividades propostas para elaborar o PGR, tais como, o levantamento preliminar de perigos, identificação dos perigos e avaliação dos riscos ocupacionais – considerados na fase de planejamento do GRO, devem seguir e adotar os requisitos normativos definidos para a avaliação e controle das exposições ocupacionais, assim como, para a identificação dos fatores ergonômicos e psicossociais que influenciam a saúde do trabalhador.
A execução (Fazer) e a implantação dos controles dos riscos ocupacionais é uma fase que consolida a integração das NR’s visto que são planos de ações propostos e construídos a partir dos laudos, pareceres, diagnósticos ou outros documentos produzidos pelos próprios programas previstos pelas NR’s como, por exemplo, PCMSO, Avaliações Ergonômicas, Programas de Higiene Ocupacional, Avaliações Químicas, Conservação Auditiva, Exames Médicos, Avaliações de Trabalho em Altura, etc.
A visão integrada entre a gestão dos riscos ocupacionais e o Plano de Ação proposto pelo PGR é estabelecida para promover resultados na própria saúde dos trabalhadores e na redução de eventos relacionados com acidentes de trabalho. A prática de monitoramento por meio de indicadores de desempenho da saúde dos trabalhadores e a melhoria da Segurança e Saúde do Trabalho – evidencia a integração dos programas de saúde ocupacional com o PGR e torna mais robusto o próprio processo do GRO.
A melhoria contínua e a capacidade de agir em situações críticas são características que devem ser construídas nos responsáveis pelo PGR. É um processo contínuo e sistemático de aprendizagem que retroalimenta o próprio gerenciamento de riscos ocupacionais. Habilidades e competências dos profissionais da área de SST que devem desenvolver com o objetivo de tomar decisões mais robustas e baseados em fatos no âmbito do PGR.
Neste contexto, a NR 01 traz um desafio para a gestão da Segurança e Saúde do Trabalho que é caracterizado pela necessidade de integrar todas as disposições previstas em diferentes normas regulamentadoras tais, como, a NR 07 – que trata sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a NR 09 – que define a Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e NR 17 – que aborda a Ergonomia e que ainda está em revisão.
A tecnologia OnSafety se torna fundamental no dia a dia do gestor a medida que supre com mais eficiência as características do processo de gestão da Segurança e Saúde do Trabalho e torna a experiência em campo mais interativa, melhorando com isso a própria produtividade e qualidade da informação utilizada para construir o PGR.
Avaliação dos Riscos Ocupacionais
O Risco Ocupacional é determinado a partir da “combinação da probabilidade de ocorrer uma lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde”, conforme citado pela NR 01. Ou seja, os riscos ocupacionais decorrem de fontes com o potencial de causar ou dar origem a lesões ou agravos à saúde do trabalhador, denominados de Perigo ou Fator de Risco Ocupacional ou Fonte de Risco Ocupacional.
A Avaliação de Riscos Ocupacionais é uma das atividades mais críticas e que determina o impacto do PGR na Segurança e Saúde do Trabalho da indústria. A avaliação é consolidada no Inventário de Riscos Ocupacionais, documento que é utilizado para determinar quais são os riscos ocupacionais prioritários para a adoção de medidas preventivas. É um processo que envolve desde avaliações qualitativas até avaliações quantitativas.
No Inventário de Riscos Ocupacionais deve-se obrigatoriamente caracterizar os processos industriais ou ambientes de trabalho, as atividades ou funções realizadas pelo trabalhador, a descrição de perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde do trabalhador, dados da análise preliminar ou monitoramento das exposições aos agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos.
É necessário também caracterizar no Inventário de Riscos Ocupacionais a avaliação dos riscos, incluindo a classificação (intolerável, tolerável, aceitável) para a construção do Plano de Ações e critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão no processo de GRO. Na literatura (ABNT NBR ISO / IEC 31010:2012 – Gestão de Riscos) são propostas diversas técnicas para o processo de avaliação tais como, HAZOP, FMEA, Análise de Causa-Raiz, Matriz de Risco, Análise de Cenário, Método de Barreiras (Bow Tie), Análise de Árvore de Falhas (FTA).
Neste caso, cabe aos profissionais da SST e gestores dos estabelecimentos planejar e executar a avaliação de riscos com uma abordagem sistemática e de uma forma participativa (trabalhadores expostos) e multidisciplinar (áreas de conhecimento). E, a escolha da ferramenta vai depender das condições do ambiente de trabalho, número de trabalhadores, complexidade dos processos ou atividades industriais, tipo de máquina ou equipamentos, do tipo de risco e características específicas da atividade ou local de trabalho.
A Avaliação dos Riscos Ocupacionais é um processo que deve ser repetido (atualizado) toda vez que ocorre uma atividade nova ou mudança e revisto a cada 2 anos. Ou, revisado quando ocorrer a implantação de medidas preventivas, após avaliar novos riscos ocupacionais ou alterar os níveis de exposição identificados decorrentes de inovações ou modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições e organização do trabalho.
Também é necessário revisar as avaliações de risco quando foram identificadas ineficiências, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção, ocorrência de acidentes ou doenças do trabalho ou houver mudanças nos requisitos das Normas Regulamentadoras. Independente da alteração ou atualização será necessário manter o histórico de alterações por um período mínimo de 20 anos.
Observa-se que os impactos do PGR na Segurança e Saúde do Trabalho dependem de vários fatores como, por exemplo, a formação dos profissionais, o domínio de técnicas de avaliação de riscos ocupacionais, habilidades e competências de gestão e da tecnologia que apoia o processo de registros de informações para elaborar o Inventário de Riscos Ocupacionais e controle do Plano de Ações.
O OnSafety está acompanhando todas as mudanças nos requisitos legais e está lançado uma nova funcionalidade para atender a gestão automatizada do PGR e apoiar a tomada de decisão no GRO. É só acompanhar as novidades pelas nossas redes sociais!!
