Estamos de volta com um post que trata sobre como integrar a Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) com o eSocial nos ambientes de trabalho ou estabelecimentos.
Para integrar a Gestão da SST com o eSocial é necessário entender os eventos não-periódicos da SST previstos no eSocial. Neste caso, são informações relacionadas com a saúde do trabalhador, as condições ambientais e acidentes de trabalho, usadas no processo de melhoria contínua da SST.
A integração do eSocial e a Gestão da SST passa pela aquisição de um tecnologia que dê suporte ao processo de coleta de dados, envio dos eventos e integração com o processo de controle e prevenção dos riscos ocupacionais. Inclusive é um fluxo de informações dá suporte ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Para o novo cenário da SST é necessário investir em treinamento dos profissionais, adequar os procedimentos internos de controle das informações e manter um processo contínuo de planejamento e atualização das medidas de prevenção. Além disso, para promover o eSocial e a gestão da SST será fundamental integrar diferentes áreas gerenciais da empresa.
Uma boa leitura!
Eventos e Impactos do eSocial
Os eventos da SST no eSocial para empresas de grande porte passaram a ser obrigatórios desde Outubro de 2021. E, para empresas menores a fase de implantação iniciou em Janeiro de 2022.
Neste momento começamos a integrar as informações relacionadas às empresas e seus empregados com três eventos da SST. Com a implantação do eSocial, em 2023, também existe a expectativa de passar a emitir exclusivamente em meio eletrônico o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os segurados das empresas, conforme Portaria Nº 1.010 do Ministério do Trabalho e Previdência.
| Código | Evento Não Periódico | Prazo de Envio |
| S-2210 | Comunicação de Acidentes de Trabalho | Até o 1º Dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, deve ser de imediato |
| S-2220 | Monitoramento da Saúde do Trabalhador | A informação deve ser enviada até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame |
| S-2240 | Condições Ambientais do Trabalho | Até o dia 70 (sete) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos ou de ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 07 (sete) do mês subsequente à ocorrência da alteração. |
Os principais impactos associados ao uso do eSocial pelas empresas referem-se à diminuição da burocracia e simplificação no processo de envio de dados ao Governo Federal. Além desses benefícios, podemos salientar os benefícios relacionados à Saúde e Segurança do Trabalhador e à gestão eficiente dos itens de SST.
Considerando que todos os dados deverão ser disponibilizados pelas empresas de forma clara e objetiva, o trabalhador terá a garantia que a empresa cumpre as obrigações relacionadas à SST.
Pelo lado das empresas, o eSocial deverá ajudar na gestão de SST, tornando-a mais eficiente, já que as mesmas terão informações mais claras sobre todos os itens e atividades que deverão ser implementadas e avaliadas periodicamente. Somado a isso, uma vez que tais itens serão medidos e reportados, ficará mais evidente para as empresas quais ações deverão ser tomadas a fim de melhorar o desempenho de SST.
Como Integrar o eSocial e a Gestão da SST
A relação dos princípios básicos de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho com a rotina de trabalho do eSocial demanda dos profissionais uma formação mais adequada aos métodos e práticas de gestão e avaliação da SST, com o objetivo de melhorar o uso das informações e tomada de decisão a partir das informações do eSocial .
O primeiro passo é planejar a integração do eSocial e a Gestão da SST. É um planejamento baseado em uma gestão de riscos que tem como objetivo promover um ambiente seguro para o trabalhador, garantindo segurança nas atividades.
As práticas gerenciais de planejar, levantar os riscos e implantar ações preventivas permitem desenvolver um processo de Gestão da SST, conforme os princípios da ISO 45001:2018.
A avaliação de riscos exigida pelo evento não-periódico (S-2240 Condições Ambientais do Trabalho) é uma obrigatoriedade do eSocial que permitirá analisar possíveis erros do trabalhador e seus impactos ou consequências no caso de um acidente de trabalho.
A prática de análise de riscos permitirá realizar periodicamente uma análise crítica do ambiente de trabalho, práticas e atitudes dos trabalhadores. Neste sentido, usar uma tecnologia adequada ao evento S-2240 Condições Ambientais do Trabalho, garante mobilidade e agilidade na coleta de informações e envio para o eSocial.
A integração da Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial é o controle e registro do Treinamento, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações relacionadas com as funções, riscos ocupacionais e ambientes de trabalho.
O treinamento promove a formação e a capacitação dos trabalhadores com uma visão da cultura de segurança e torna mais eficiente a tomada de decisão, elaboração de planos de ações preventivas e procedimentos de preparação e resposta a emergências.
Envolvimento dos Trabalhadores na Gestão da SST
O processo de implantação do eSocial e a Gestão da SST demandam o envolvimento e comunicação dos trabalhadores. É fundamental valorizar a experiência e conhecimento, valores culturais e preservar o clima organizacional. Além disso, são aspectos que devem ser refletidos pela política de SST, respeitados pelas autoridades de gestão e alinhados com os programas de melhoria da SST.
A Gestão da SST também passa pelo uso das informações dos eventos S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Tais informações são fundamentais para estabelecer programas de monitoramento e apoio ao trabalhador que promovam o bem-estar e saúde ocupacional.
A análise de incidentes também é uma fonte de lições aprendidas que pode ser utilizada a partir do evento S-2210 Comunicação de Acidentes de Trabalho que obriga as empresas a informar esses eventos não-periódicos. A prática deve ser acompanhada de um programa de auditoria e um sistema de monitoramento de indicadores de Segurança e Saúde do Trabalho, garantindo o atendimento dos requisitos legais.
Auditoria do Ambiente de Trabalho
A Auditoria de Segurança e Saúde do Trabalho é uma das principais etapas do Sistema de Gestão de SST e ponto de partida para análise da empresa. A auditoria permite avaliar em profundidade todos os itens relacionados à SST e identificar os pontos fortes, fraquezas e oportunidades de melhoria.
Para realizar uma auditoria completa e detalhada, leva-se muito tempo para a execução da mesma e para elaboração dos relatórios. Por isso, o uso da tecnologia se torna essencial, uma vez que ajuda a avaliar os requisitos e auxilia na criação dos relatórios, aumentando a produtividade da equipe de SST e melhorando a qualidade das avaliações.
O OnSafety também conta com outras funcionalidades que facilitam o trabalho de sua equipe, simplificando a coleta, integração e comunicação da área de segurança. Adicionalmente, auxilia a avaliar as informações obtidas, com relatórios e análise da SST para garantir que sua empresa está cumprindo os requisitos legais.
