Infelizmente casos de afastamento do trabalho são mais comuns do que gostaríamos, seja por acidentes ou doenças. E, sempre que os trabalhadores permanecem muito tempo afastados, é necessário conferir se continuam aptos a desempenharem sua função por meio de um exame de retorno ao trabalho.
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), demonstram as 15 atividades econômicas com mais afastamentos, no período de 2023 e 2024, conforme os tipos de doenças ocupacionais. Levantamento que permite identificar as tendências dos ambientes de trabalho que são obrigados a realizar frequentemente exames de retorno ao trabalho.
Dentro do PCMSO temos diversos exames obrigatórios, que tem como objetivo aferir se o trabalhador está em condições de desempenhar suas funções (exceto o demissional), portanto o exame de retorno ao trabalho também é relevante para a saúde e segurança do trabalho.
Os principais objetivos do exame de retorno ao trabalho são avaliar a aptidão ao retornar, evitar que o trabalhador realize tarefas que excedam a capacidade física e mental, identificar condições de saúde que possam piorar com o retorno ao trabalho, mitigar riscos ocupacionais e reduzir o absenteísmo.
Para tratar sobre a relevância do exame de retorno ao trabalho e os procedimentos obrigatórios que devem ser seguidos quando o exame é realizado, elaboramos este artigo que você pode acompanhar a seguir.
O que é o exame de retorno ao trabalho?
O exame de retorno ao trabalho é um exame ocupacional. É um procedimento previsto pela NR 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo obrigatório em diversas situações. O principal objetivo é atestar a capacidade física e mental do funcionário para retornar à sua função, garantindo que o afastamento não deixou sequelas que possam prejudicar a saúde e a segurança dele ou de outros trabalhadores.
Quando o exame deve ser realizado?
Sempre que um trabalhador é afastado do trabalho, antes de que retorne às suas atividades, o exame deve ser realizado. Os afastamentos mais comuns que exigem esse tipo de exame são:
- Afastamentos por doença ou acidente de trabalho: em casos de afastamentos maiores que 30 dias;
- Afastamentos por licença-maternidade: é obrigatório após o período da licença;
- Afastamentos por doenças: também quando o período de afastamento supera os 30 dias.
Em algumas situações, no exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
De quem é a responsabilidade?
A empresa é a responsável, assim como, pelos demais exames ocupacionais. Portanto, a empresa deve agendá-lo para uma data anterior ao retorno do trabalhador.
Como funciona o exame?
O exame de retorno ao trabalho é geralmente bem simples e rápido e funciona igual aos admissionais, periódicos, etc.
O exame de retorno ao trabalho inclui a anamnese ocupacional para avaliar a saúde geral e a aptidão do trabalhador, podendo incluir exames complementares direcionados à doença ou ao motivo do afastamento, e também os complementares definidos como obrigatórios para a função do trabalhador pelo PCMSO.
O objetivo é verificar se o empregado tem condições físicas e mentais para retomar suas atividades sem risco para a sua saúde.
Com base nos resultados, o médico emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que pode indicar três resultados:
- Apto: O funcionário está em condições para retornar à sua função.
- Inapto: O funcionário não pode retornar à sua função por motivos de saúde. Neste caso, a empresa deve avaliar a possibilidade de readaptação ou uma mudança de função.
- Apto com restrições: O funcionário pode retornar, mas com algumas limitações, como não carregar peso, por exemplo.
