O trabalho com instalações elétricas é fonte de riscos frequente para quem trabalha na área. Por causa da eminência de ocorrer acidentes de trabalho, os cuidados devem ser constantes e é necessário seguir os requisitos mínimos definido na Norma Regulamentadora NR 10, especificamente, devemos dar atenção ao Prontuário de Instalações Elétricas.
Quando analisamos a aplicação da NR 10, muitas empresas, equivocadamente seguem que as obrigatoriedades giram em torno dos treinamentos, de EPIs e de procedimentos em operações, e acabam deixando de lado o Prontuário de Instalações Elétricas, que também é obrigatório.
Para tratarmos um pouco sobre este assunto, preparamos este artigo que você pode conferir a seguir.
O que é o Prontuário de Instalações Elétricas?
O Prontuário de Instalações Elétricas (PIE), é um conjunto de documentos técnicos e administrativos onde são reunidas todas as informações sobre as instalações de um determinado local, servindo como um histórico detalhado, registrando desde o projeto original até as manutenções e modificações realizadas ao longo do tempo.
A obrigatoriedade deste prontuário é prevista na NR 10, no item 10.2.4, e seu objetivo é servir como um guia definitivo para os serviços em eletricidade de cada empresa, permitindo que qualquer reparo, manutenção ou instalação seja realizada com o máximo de informações possíveis.
Para quem é obrigatório?
Qualquer empresa que possua instalações elétricas com carga elétrica total igual ou superior a 75 kW deve possuir e manter o prontuário atualizado. Alguns locais com este tipo de carga são: shoppings, hospitais, escolas, edifícios comerciais, entre outros, que demandam um consumo elevado de energia elétrica.
O prontuário deve ser mantido no próprio local de trabalho e estar disponível para consulta de fiscais, dos próprios trabalhadores e de qualquer profissional terceiro que vá prestar serviços que envolvam eletricidade.
O que deve constar no Prontuário de Instalações Elétricas?
O PIE é bastante abrangente e deve conter, no mínimo, os seguintes itens:
- Documentação da inspeção e medição: Registros de inspeções, medições de aterramento, isolamento e outras verificações técnicas;
- Especificações do projeto: Descrição detalhada do projeto elétrico, incluindo diagramas unifilares, plantas de layout, quadros de carga e dimensionamento de condutores e proteções;
- Procedimentos de trabalho: Orientações sobre como realizar atividades em instalações elétricas, como manutenções, inspeções e operações;
- Resultados das inspeções: Relatórios de inspeções realizadas, com fotos, análises e as devidas correções;
- Relatórios técnicos: Documentos elaborados por profissionais qualificados, como engenheiros eletricistas, atestando a conformidade e a segurança das instalações;
- Descrição dos equipamentos de proteção individual (EPIs): Lista dos EPI’s necessários para as atividades e suas especificações técnicas;
- Procedimentos de emergência: Plano de ação para casos de acidentes com eletricidade, como primeiros socorros e combate a incêndios;
- Treinamento de pessoal: Certificados de treinamento e registros de treinamentos de NR 10 e outras capacitações relevantes;
- Laudo técnico: Laudo de conformidade técnica das instalações, assinado por um profissional habilitado;
Qual profissional pode elaborar um PIE?
O responsável pela elaboração e manutenção deve ser um engenheiro eletricista ou outro profissional com qualificação e registro no conselho de classe, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Mas em suma, o profissional mais indicado e apto para elaborar um PIE é o Engenheiro Eletricista. É o profissonal que possui o conhecimento técnico para inspecionar, avaliar, projetar e documentar todas as informações necessárias para garantir a segurança e a conformidade das instalações elétricas.
A importância do Prontuário de Instalações Elétricas
Como toda documentação de SST, manter o Prontuário de Instalações Elétricas em dia não é apenas uma obrigação legal, mas algo de extrema importância para a segurança e a eficiência operacional da sua empresa, garantindo:
- Segurança: O prontuário garante que as instalações elétricas estejam de acordo com as normas de segurança, reduzindo o risco de acidentes, choques e incêndios;
- Conformidade legal: Estar em conformidade com a NR 10 evita multas e penalidades em caso de fiscalizações;
- Manutenção eficiente: O prontuário facilita a identificação de problemas e o planejamento de manutenções preventivas e corretivas;
- Organização e histórico: Serve como um registro completo de todas as intervenções realizadas, ajudando na tomada de decisões mais assertivas;
- Responsabilidade técnica: A documentação, assinada por um profissional, atesta a qualidade e a segurança das instalações, o que pode ser muito importante na necessidade de acionar seguros.
