Trabalhar em um ambiente desorganizado, com sujeiras e desconfortável é bem desagradável, além de ser completamente prejudicial à saúde dos trabalhadores. Para que isso não ocorra, temos uma Norma Regulamentadora que as empresas devem seguir, a NR 24.
A organização do ambiente de trabalho é essencial não só para o bom desempenho dos funcionários mas também para a saúde dos mesmos, afinal um banheiro mal higienizado também pode ser uma fonte de riscos biológicos.
Um ambiente de trabalho seguro é aquele que elimina a exposição às substâncias perigosas em estado líquido, gasoso ou sólido que ponham em risco a saúde e segurança dos trabalhadores. É um trabalho de prevenção que passa pela avaliação e a implantação da organização do ambiente de trabalho.
A NR 24 estabelece as condições mínimas de higiene e conforto que devem ser inspecionadas nas instalações sanitárias, vestiários, locais para refeições, cozinhas, alojamento e vestimentas de trabalho. E, para entender melhor os requisitos e como implantar a NR 24 preparamos este artigo, confira a seguir.
O que é a NR 24?
A NR 24 é uma das 38 Normas Regulamentadoras e é a que estabelece os requisitos mínimos de higiene e conforto nos locais de trabalho, podendo ser aplicada em diversos tipos de ambientes de trabalho com o intuito de garantir a saúde e promover o bem-estar dos trabalhadores. A NR 24 abrange várias instalações relacionadas às condições sanitárias e de conforto, sendo:
- Instalações sanitárias;
- Vestiários;
- Refeitórios;
- Alojamentos
- Vestimenta de trabalho.
Qual é o Objetivo da NR 24?
O propósito da NR 24 é assegurar um local que proporcione bem-estar e cumpra com os padrões de higiene essenciais para preservar a saúde do trabalhador. Um espaço de trabalho que atende os requisitos mínimos de higiene, organização, manutenção e melhorias das condições sanitárias diminuirá a probabilidade de surgimento de doenças relacionadas ao trabalho.
Adicionalmente, a disponibilização de locais apropriados para repouso, refeições e cuidados com a higiene pessoal também é essencial para a qualidade de vida no ambiente de trabalho, trazendo benefícios para todos os envolvidos. As medidas preventivas trazem benefícios para os trabalhadores e eliminam:
- a contaminação por germes e bactérias;
- a falta de atenção do trabalhador ocasionada por desconforto em seu posto de trabalho;
- o desperdício de tempo, materiais, produtos ou ferramentas;
- os acidentes de trabalho.
Promover as condições sanitárias e de conforto do ambiente de trabalho é uma estratégia fundamental para garantir a execução dos procedimentos seguros durante as atividades e garantir a saúde ocupacional no ambiente de trabalho.
Quais os pontos abordados pela NR 24?
Como destacamos inicialmente a NR 24 aborda desde vestimentas de trabalho à instalações sanitárias. São espaços que o trabalhador usa frequentemente e que garantem condições para promover a produtividade, qualidade, redução de acidentes de trabalho e bem-estar no ambiente de trabalho.
Instalações Sanitárias
A NR 24 destaca que todo estabelecimento deve providenciar instalações sanitárias para seus trabalhadores. Essas instalações devem ser separadas por sexo e devem conter tudo que é necessário: vaso, mictório, pia, chuveiro.
As instalações sanitárias devem ser conservadas em plenas condições de funcionamento e higiene.
É obrigatória a existência de um banheiro para cada 20 trabalhadores ou frações disso, sempre dividido por sexo, com exceção para ambientes administrativos e comercias com 10 ou menos empregados, neste caso, é possível existir apenas uma instalação para todos, desde que haja privacidade garantida.
Além de tudo isso, outro itens normalizados pela NR 24 são:
- Sistema de água e esgoto;
- Descarte apropriado dos lixos;
- Bacias sanitárias e lavatórios proporcionais ao número de colaboradores;
- Ventilação adequada;
- Pisos e revestimentos laváveis e impermeáveis.
Cozinhas
Não aplicável para todas as empresas, mas caso a empresa disponibilize, é um espaço que também deve atender às exigências da NR 24, tendo como obrigatórios, os seguintes itens:
- Os pisos e paredes devem ser revestidos com materiais impermeáveis e laváveis;
- Deve estar diretamente ligada ao refeitório;
- Boa ventilação;
- Disponibilizar áreas sanitárias específicas para os trabalhadores da cozinha (pias, equipamentos para limpeza e secagem de mãos, sem partilha de toalhas);
- Deve existir um local para destinação correta de resíduos;
- Devem existir banheiros destinados a quem manipula os alimentos e separados por gênero.
Além disso, para cozinhas que possuem frigoríficos, por questão de segurança, é obrigatório que o frigorífico possa ser aberto por dentro, mesmo tendo sido trancado o acesso (porta) por fora.
Refeitórios
Todas as empresas devem proporcionar um local confortável e higiênico onde os trabalhadores possam comer durante os intervalos. No entanto, as regras específicas relativas às funções de cafeteria variam entre empresas com mais ou menos de 30 trabalhadores. Alguns elementos obrigatórios em qualquer caso são:
- Fornecer condições adequadas para o reaquecimento dos alimentos;
- Áreas de refeições adequadas fora da área de trabalho;
- Pisos laváveis;
- Pias e vasos sanitários instalados no local ou nas proximidades;
- Limpo, bem iluminado e bem ventilado;
- Fornecimento de água potável aos colaboradores;
- Mesas e cadeiras adaptadas ao número de utilizadores.
Vestiários
Sempre que for necessária a utilização de uniformes ou roupas extras para o trabalho, a empresa deverá disponibilizar vestiários masculinos e femininos, equipados com armários individuais para que os funcionários possam guardar roupas e pertences individuais com chave. Estes espaços também devem ter condições adequadas de saneamento e limpeza.
Primeiramente, o vestiário deve ter tamanho adequado ao número de funcionários. Além disso, devem ser fornecidos assentos impermeáveis e laváveis para os funcionários.
Por isso, é importante ressaltar que não basta escolher um local para um camarim e colocar os objetos nele. O planejamento deve ser feito para que todos os requisitos identificados na norma possam ser devidamente atendidos.
Alojamentos
Algumas exigências das acomodações da NR 24 determinam que além de limpas, devem possuir:
- Os quartos e sanitários proporcionais ao número de pessoas;
- Banheiros segregados por gênero;
- Cama com colchão certificado pelo INMETRO;
- A ventilação natural pode ser complementada com ventilação artificial, dependendo do clima;
- Roupa de cama limpa e em bom estado;
- Coleta diária de lixo;
- Instalações diárias de lavagem e secagem de roupa ou serviços de lavandaria;
- Armário com fechadura.
Vestimenta de trabalho
Outra questão abordada pela NR 24 diz respeito ao vestuário de trabalho, pois esta norma estabelece orientações específicas sobre o uso adequado para cada atividade realizada. Entre os principais aspectos podemos citar:
- A empresa deverá fornecer gratuitamente roupas de trabalho;
- Ele deve fornecer roupas do tamanho certo;
- Os funcionários deverão possuir vestimentas e EPIs, pois um não substitui o outro;
- Caso o traje esteja danificado, a organização deverá emitir outro conjunto;
- A quantidade disponível deve levar em conta as necessidades de lavanderia, entre outros aspectos.
