Durante a jornada de trabalho, os trabalhadores podem se ver expostos a diversos tipos de ambientes e funções que os expõem a diferentes riscos. Entre os ambientes mais complexos está o Espaço Confinado e, neste caso, para que um trabalhador possa executar o trabalho é necessário emitir a PET – Permissão de Entrada e Trabalho.
Espaços Confinados são ambientes extremamente perigosos para se trabalhar e é obrigatório, antes de iniciar qualquer tipo de tarefa, avaliar as condições de segurança do local e do trabalhador a partir dos requisitos estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho e estabelecidos na Permissão de Trabalho.
A Permissão de Entrada e Trabalho ou PET é um requisito fundamental para prevenir e evitar a ocorrência de acidentes graves, por isso preparamos este artigo para tratar sobre este documento para a SST, confira a seguir.
O que é a Permissão de Entrada e Trabalho?
A PET – Permissão de Entrada e Trabalho é um documento que serve como uma autorização para um trabalhador poder adentrar em um Espaço Confinado para um determinado serviço.
Na PET devem ser descritas as características e condições sobre:
- os riscos do espaço confinado;
- o trabalho a ser realizado;
- os trabalhadores que irão entrar no espaço confinado;
- o vigia, o supervisor da entrada e a equipe de resgate;
- procedimentos que devem ser feitos antes da entrada;
- os EPIs que devem ser utilizados pelos trabalhadores;
- equipamentos de resgate;
- os treinamentos obrigatórios para executar as tarefas no espaço confinado;
- procedimentos de resgate e de segurança.
Devem ser emitidas 3 vias, uma fica na empresa, uma é destinada ao trabalhador ou aos trabalhadores que irão adentrar o espaço confinado e outra deve ficar com o vigia.
O que é um espaço confinado?
O Espaço Confinado é uma área inadequada ou que não foi projetada para a ocupação humana por períodos longos. Também são caracterizados por terem ventilação inadequada e acesso limitado tanto para entrada quanto para saída.
Lembre-se que é proibida a entrada e a realização de qualquer trabalho ou executar procedimentos em espaços confinados sem a emissão da PET.
A emissão da Permissão de Entrada e Trabalho
A Permissão de Entrada e Trabalho deve sempre ser emitida antes da entrada de algum trabalhador no Espaço Confinado, e o profissional responsável pela emissão da PET é sempre o supervisor de entrada, ele é capacitado para realizar todos os procedimentos anteriores à entrada, deve preenchê-la e assiná-la em seu encerramento.
O supervisor de entrada é responsável por:
- Emitir a PET antes do início do serviço;
- Executar os testes de atmosfera, conferir os equipamentos e os procedimentos contidos na PET;
- Garantir que os serviços de emergência e salvamento estejam disponíveis e operantes;
- Evitar a entrada caso necessário;
- Encerrar a PET após o término dos serviços.
Que outras atividades precisam da PET?
Especificamente a Permissão de Entrada e Trabalho serve somente para trabalhos em espaços confinados, no entanto, algumas outras atividades exigem a Permissão de Trabalho – PT. Algumas atividades que exigem a PT são: Trabalho em altura, trabalho com produtos químicos, etc.
O encerramento da Permissão de Entrada e Trabalho
A PET é um documento que não possui validade, ela é encerrada e ao seu fim todas as vias devem ser assinadas e armazenadas.
Uma PET somente é encerrada quando:
- O procedimento no Espaço Confinado em questão for finalizado;
- Um imprevisto ocorrer no Espaço Confinado ou em suas imediações;
- Pausas ou interrupções do serviço.
