No dia 8 de março celebramos o Dia Internacional das Mulheres. É uma data que devemos utilizar para reforçar a importância dos diretos civis, políticos, a igualdade, a proteção e melhores condições de vida e trabalho das mulheres. Neste movimento, o local de trabalho é ponto fundamental para assegurar mais saúde e segurança às mulheres.
A Agenda 2030, que estabelece um conjunto de Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável das nações, reforça a necessidade de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas nos próximos anos (ODS n° 5). São esforços que passam pelo desenvolvimento de políticas dentro das empresas que visam a proteção dos direitos trabalhistas, a inclusão e a promoção de ambientes mais seguros e saúdaveis para as mulheres.
Pesquisas científicas sobre a mortalidade por acidentes de trabalho no Brasil, demonstram que os índices gerais no período de 2006-2015 para as mulheres e homens em todas as faixas etárias permanecerem estáveis. Apenas, para as mulheres entre 20 e 29 anos observa-se uma tendência de leve crescimento de mortalidade por acidente de trabalho.
As estatísticas publicadas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) demonstram que, no período de 2018 a 2020, foram registrados 558.591 acidentes de trabalhos com mulheres. E, a faixa etária mais frequente das mulheres que sofreram acidentes de trabalho é a de 35-39, com 93.084, seguida pela faixa etária entre 30-34, que totalizou cerca de 90.000 acidentes.
Estudar e mapear as necessidades específicas das mulheres no local de trabalho é fundamental para eliminar e tratar os riscos ocupacionais como, por exemplo, tarefas repetitivas que geram distúrbios dos membros superiores, elevação de cargas pesadas, stresse, EPI’s inadequados, o excesso de horas trabalhadas, entre outros fatores de exposição.
Por outro lado, no mesmo período, os homens registraram cerca de 1.150,000 acidentes e a maior concentração ocorre entre as idade de 18 a 24, com 193.065 e entre 30 a 34 anos, com 181.878 casos registrados.
O número de casos de acidentes entre homens e mulheres demostra que é urgente aprimorar as nossas práticas de SST nos locais de trabalho e que homens e mulheres devem ser tratados de forma diferente quando avaliamos os riscos ocupacionais, bem como, a forma de prevenir e controlar a segurança e saúde ocupacional.
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA) destaca que o volume de trabalho e os riscos relacionados com o stresse para as mulheres no local de trabalho são frequentemente subestimados. E que os profissionais que atuam na área devem ficar atentos com as diferenças e melhorar a SST nos aspectos que mais afetam as mulheres no local de trabalho.
Cientes da importância de buscar novos enfoques para a promoção da Saúde e Segurança no Trabalho das Mulheres e com o objetivo de discutir esse tema preparamos um blog que chama a atenção para os desafios que as mulheres enfrentam no ambiente de trabalho do ponto de vista econômico e social. Acompanhe, a seguir!
Participação da Mulher no Ambiente de Trabalho
O Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho (SmartLab) destaca que a remuneração média de homens, em 2019, foi de R$3,4mil e das mulheres é de R$2,9mil, no setor formal, gerando a disparidade de remuneração de R$456,4 e uma equivalência de 86,4% do rendimento médio entre mulheres e homens.
A disparidade dos rendimentos mensais quando comparamos as mulheres negras com os homens brancos aumenta e, neste caso, a mulher negra recebe em média até 54,5% da remuneração do homem branco que é de R$3.579,5. E, as mulheres brancas recebem até 77,6% da remuneração média dos homens brancos.
Observa-se também que a ocupação de cargos de direção nos ambientes de trabalho por mulheres é bem menor que a ocupada pelos homens. A cada 3 (três) cargos de direção a mulher ocupa 1 (um) e o valor médio de remuneração das mulheres que ocupam os cargos de direção é 54,4% menor que a remuneração registrada para os homens, que em 2019, foi de R$20,6 mil.
Outro fenômeno que devemos considerar no ambiente de trabalho é a participação das mulheres migrantes de países vizinhos do Brasil ou de outros continentes que na maioria das vezes estão em uma situação de vulnerabilidade.
Apesar de não existir uma estatística específica de imigração das mulheres estrangeiras, estima-se que no período de 2000 a 2019 foram mais de 838,9 mil trabalhadores imigrantes estrangeiros admitidos no mercado de trabalho formal do Brasil.
Ainda, em 2019, estima-se que existam mais de 159,3 mil trabalhadores imigrantes estrangeiros ativos no mercado de trabalho formal, distribuídos principalmente nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, totalizando 83%.
O processo de migração traz desafios complexos para introduzir as práticas de segurança e saúde das trabalhadoras e diante deste cenário é fundamental que a área de SST seja preparada para um atendimento diferenciado, inclua ações de proteção social e de inclusão das trabalhadoras.
Cultura da Segurança e Saúde do Trabalho mais Inclusiva
No ambiente de trabalho é necessário desenvolver uma cultura de saúde e segurança do trabalho que valorize a igualdade de gênero, crie uma comunicação adequada, evite reforçar a masculinidade e usar o sexo biológico para alocar cargos de liderança ou definir salários (Menegon et. al, 2022).
Menegon et. al (2022) destacam que os setores produtivos que minimizam as diferenças entre as funções das mulheres e homens geram um ambiente mais inseguro e com mais riscos para acidentes de trabalho, fenômeno verificado ao comparar o Brasil com os países com maior igualdade de gênero que apresentam índices menores de mortalidade por acidente de trabalho.
A Saúde e Segurança do Trabalho da empresa deve estar atenta a todas as situações nas quais pode contribuir para valorizar a participação da mulher no ambiente de trabalho. Entre as principais alternativas que podem ser criadas para valorizar as mulheres no local de trabalho é a licença-maternidade remunerada.
A licença maternidade é um período na qual permanecerá afastada das atividades profissionais e pode ocorrer 28 dias antes do parto ou a partir da data de nascimento do bebê ou a partir da data de adoção de uma criança.
A SST é fundamental porque deve estabelecer procedimentos para proibir que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes ou locais insalubres. Além disso, estabelecer procedimentos para monitorar gravidez de risco, visto que pode ficar afastada do local de trabalho.
A inclusão das características antropométricas da mulher na compra de EPI’s, a inclusão de habilidades da mulher, a própria alternativa do trabalho remoto, a equiparação salarial e garantia de oportunidades de crescimento, são apenas algumas das práticas que a SST pode usar para reduzir as diferenças entre homens e mulheres e garantir a Segurança e Saúde de Trabalho de todos.
