Retorno das Aulas de uma Forma Segura

Uma das primeiras medidas adotadas para garantir a segurança e saúde da população, com o surgimento do COVID-19 (SARS-CoV-2), foi o cancelamento das atividades presenciais de creches e aulas em escolas e universidades públicas e privadas. Com o avanço da vacinação o retorno das aulas de uma forma segura vem sendo discutido e planejado pelos órgãos públicos.

A maior preocupação no retorno das aulas é ter a sala de aula e dos professores, a biblioteca, os banheiros, corredores ou outros espaços de convivência seguros e adequados. É necessário que os profissionais da educação, da saúde, pais e especialistas em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) desenvolvam um plano de medidas para bloquear o avanço do vírus SARS-CoV-2 e reduzir o níveis de exposição ao risco biológico, principalmente, das crianças, professores e outros trabalhadores que apoiam as atividades da escola.

Para o retorno das aulas de uma forma segura é necessário adotar estratégias relacionadas com a avaliação dos riscos ocupacionais, implantação de medidas preventivas e práticas que envolvam e motivem a participação das pessoas (alunos, pais, professores e outros profissionais). É necessário também prever um plano de emergência e atendimento para os que manifestarem a presença do vírus SARS-CoV-2 e um monitoramento constante da saúde de todos.

O Censo de Educação Básica 2020 coordenado pelo INPI (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) demonstra o tamanho do desafio do retorno seguro as aulas ou escolas no Brasil. São mais de 179,5 mil escolas ativas, entre municipais, estaduais, federais e privadas que informaram que são mais de 47,3 milhões de alunos, distribuídos entre o 1º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio, distribuídos em cerca de 2,1 milhões de turmas e 2,2 milhões de docentes em sala de aula.

O papel crítico das escolas e universidades para a educação e o futuro do Brasil nos coloca o desafio de reunir práticas que ajudem os gestores institucionais e os profissionais da área de Segurança e Saúde Ocupacional a alcançar um ambiente de trabalho seguro e saudável e adequado para iniciar ou retornar as atividades de ensino em sala de aula.

As práticas reunidas no blog são descritas e citadas por diferentes agências nacionais e internacionais (MPT, EU-OSHA, WHO, OECD, CDC) que estão atuando e mantendo orientações atualizadas sobre a adaptação dos locais de trabalho e a proteção da saúde dos trabalhadores ou da população em tempos de COVID-19. Veja a seguir!

Práticas de SST para Enfrentar o COVID-19

Ao mesmo tempo que surgiu o vírus na sociedade, no início de 2020, surge a necessidade de adotar práticas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para enfrentar o COVID-19. É um conjunto de medidas administrativas e organizacionais adotadas nos ambientes de trabalho para promover o distanciamento, o home office, o uso de máscaras faciais, mudanças nos horários de trabalho, a higienização com maior frequência dos locais e o uso de álcool gel.

Foi também necessário aumentar as medidas preventivas como mudanças dos postos de trabalho, campanhas de conscientização, monitoramento da saúde do trabalhador, afastamentos em casos de suspeitas ou contato com pessoas que apresentam sintomas ou a doença, entre outras ações planejadas e executadas pelos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho.

Durante todo este período de enfrentamento ao COVID-19, a nossa Equipe OnSafety buscou contribuir com informações para aumentar a proteção dos trabalhadores, retornar de uma forma segura ao trabalho, listar uma conjunto de recomendações ergonômicas sugeridas para os trabalhadores em home office, as tecnologias que ajudam a aumentar as medidas de prevenção no local de trabalho, entre outros materiais reunidos para auxiliar durante a pandemia.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também preparou um checklist dividido em 10 passos para retornar ao trabalho de forma segura a partir de práticas da área de SST. As principais recomendações para aumentar a segurança do ambiente de trabalho são:

1. Estabeleça uma equipe para planejar e organizar o retorno ao trabalho​.
2. Decida quando reabrir, quem voltará a trabalhar e como.
3. Adote medidas de engenharia, organizacionais e administrativa.
4. Limpe e desinfete regularmente.
5. Promova a higiene pessoal.
6. Forneça EPI’s e informe os trabalhadores sobre seu uso correto.
7. Vigie a saúde dos trabalhadores.
8. Considere outros perigos, incluindo psicológicos e sociais.
9. Revise planos de emergência.
10. Revise e atualize as medidas preventivas conforme a situação evolui.

A aplicação destas práticas de SST para enfrentar o COVID-19 diferem de acordo com a evolução da pandemia, o setor ou atividade industrial, a função do trabalhador ou ocupação ou com as características relacionadas com a saúde dos trabalhadores. Além disso, a retomada das atividades sempre é planejada em fases, começando pelas atividades essenciais para a produção, transporte e atendimento aos clientes.

Apesar da vacinação ter iniciado, em fevereiro de 2021, no Brasil, e provavelmente isso vai conduzir a um relaxamento das medidas adotadas, será necessário continuar controlando os locais de trabalho. Inclusive em algum momento reintroduzir ou revisar as práticas para evitar um aumento futuro das taxas de infecção do trabalhadores.

A experiência vem demonstrando que é possível controlar a taxa de transmissão de COVID-19 entre os trabalhadores e manter de uma forma restritiva as atividades laborais funcionando. Neste caso, os profissionais da Segurança e Saúde do Trabalho podem oferecer um apoio prático para a retomada e manutenção das atividades de ensino e garantir a saúde dos alunos e professores.

Recomendações para a Sala de Aula Segura

No Brasil, em fevereiro de 2021, está ocorrendo a discussão de volta às aulas ou retorno às atividades presenciais com um sistema híbrido (atividades presenciais e ensino remoto) ou presencial facultativo no ambiente escolar.

Apesar de ser uma discussão tardia e ainda com muitas dúvidas relacionadas aos impactos que um retorno ou não pode provocar do ponto de vista social, pedagógico e na saúde das crianças, adolescentes e professores, será necessário planejar e implementar medidas preventivas que devem ser tomadas em mais de 2,1 milhões de turmas que tem alunos matriculados.

As recomendações ou estratégias para oferecer uma sala de aula, edifícios, políticas de saúde, segurança e responsabilidade, horários de aula e atividades de ensino seguras devem ser construídas também com a participação dos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho.

O primeiro passo é fazer uma avaliação dos riscos da exposição, principalmente, biológicos, ergonômicos, físicos e psicossociais. Com esse inventário e mapa de riscos é possível estabelecer um plano de medidas de controle e preventivas. Além disso, estabelecer métodos adequados de monitoramento e avaliação das taxas de contaminação dos estudantes, professores, comunidade e familiares.

Os cuidados de proteção da saúde dos estudantes começam pela organização e sinalização dos fluxos de movimentação no pátio, entrada e saída da escola, controle da temperatura (máximo 37.5 °C), alteração ou escalonamento dos intervalos das turmas, higienização dos corrimãos, maçanetas, bebedouros, brinquedos, monitoramento do uso das máscaras, instalação de dispensers com álcool gel, uso controlado dos banheiros e uma comunicação visual de procedimentos (cartazes, painéis, imagens, vídeos educativos) de acordo com a idade dos estudantes.

Outro ambiente que a escola deve organizar e definir procedimentos são os locais de refeição. Isso passa pela organização e demarcação da formação da fila – com um distanciamento mínimo de 1.5 m, instalar divisórias nas mesas, demarcar os assentos disponíveis nas mesas, não compartilhar utensílios e reforçar os cuidados de higienização das mãos. Também controlar o limite máximo de alunos no recinto e escalonar horário de refeição ou de receber o lanche.

Pesquisadores realizaram experimentos em uma sala de aula e demonstraram que para um espaço de 81 m² (9×9), 3m de pé direito e com capacidade para suportar 9 estudantes mais um professor. A pesquisa demonstrou que para manter uma sala de aula de forma segura devem ser adotadas práticas como:

• O professor e estudantes devem usar sempre máscaras nos ambientes de circulação, sala de aula, sala de professores, biblioteca, banheiros, etc.;
• Manter todas as janelas das salas abertas mesmo nas situações que usar o ar-condicionado. Embora não seja recomendado usar o ar-condicionado, o experimento realizados pelos pesquisadores, demonstrou que ao ligar o equipamento aumenta a fração de saídas de partículas em 38% e reduz a transmissão entre os alunos em 80% ;
• Promova uma circulação do ar direcionada na sala para facilitar a saída das partículas e reduzir a deposição de aerossóis nos estudantes;
• Limitar o compartilhamento do material escolar dos alunos como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, etc.;
• Instalar divisórias de acrílico nas carteiras da sala de aula;
• Instalar os estudantes que frequentam a sala de aula a cada 2,4 m ou em uma área de 4 m²;
• Instale dispositivos com álcool em gel no ambiente e de fácil acesso e localização para os estudantes e professores;
• Aumentar a frequência dos procedimentos de limpeza dos ambientes, principalmente, salas de aula, biblioteca, banheiros e lanchonetes;
• Instale cartazes com as medidas que devem ser adotadas, procedimentos de higienização e conscientização dos estudantes sobre a transmissão do COVID-19.

Os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho podem elaborar um checklist para avaliar frequentemente a aderência dos alunos e professores as práticas adotadas para o retorno das aulas de forma segura e monitorar o plano de ações de controle relacionados com a avaliação dos riscos. Também será necessário definir Ordens de Serviços (O.S.) adequadas para limpeza, higienização e ventilação dos espaços usados na escola.

As estratégias que serão definidas para o retorno das aulas de forma segura, assim como, os procedimentos que serão adotados para oferecer edifícios, políticas de saúde, segurança e responsabilidade, horários de aula e atividades de ensino, são dimensionados e dependem dos investimentos que serão realizados nas escolas públicas e privadas.

O sucesso das práticas preventivas dependerá também da quantidade de trabalhadores da educação e outros profissionais disponíveis, a conscientização dos pais sobre o uso das medidas preventivas e o apoio da direção e governantes locais. O desafio é enorme e estamos conscientes sobre a importância de continuar adotando medidas de mitigação do COVID-19 nas escolas e a oportunidade que existe para a área de Segurança e Saúde Ocupacional.