Dependendo do tipo de indústria em que a função ocupacional é executada, observamos que os trabalhadores ficam expostos a diversos riscos ocupacionais, quando isso acontece, concluímos que estes trabalhadores estão inseridos em um ambiente insalubre.
Na Norma Regulamentadora 15 (NR-15) – que trata sobre as Atividades e Operações Insalubres, é destacado que podemos considerar atividades ou operações insalubres as que expõem o trabalhador a um agente que ultrapassa os limites de tolerância permitidos pela própria NR-15.
Reconhecer os riscos ocupacionais nestes tipos de ambiente de trabalho é fundamental para reduzir os níveis de exposição, monitorar a saúde do trabalhador e garantir a segurança. Além desses pontos, a avaliação dos ambientes insalubres permite adotar medidas preventivas mais efetivas e garantir os direitos trabalhistas.
A seguir, preparamos um post que descreve os ambientes insalubres mais comuns e como podemos reduzir impactos negativos na saúde do trabalhadores, confira!
O que é um ambiente insalubre?
Entre os 20 assuntos mais recorrentes tratados na Justiça do Trabalho, em 2020, o adicional de insalubridade ocupa a 9o. posição no ranking. Em 2020, foram mais de 198.6 mil processos que envolveram trabalhadores e empresas, em diferentes regiões do Brasil.
Radiologistas, operadores de equipamentos de petróleo, gás e mineração, frentistas, são algumas das profissões insalubres. A NR-15, norma responsável pelas operações insalubres, define a partir dos Limites de Tolerância previstos nos seus anexos quem tem o direito de receber o adicional de insalubridade.
Os Limites de Tolerância devem ser adotados como padrão para o controle dos níveis de exposição e adoção de práticas de higiene do trabalho, conforme é estabelecido no Decreto Nº 5.452, de 1º de maio de 1943. As atividades insalubres são matérias específicas que
Art. 60 – ….. só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim.
O ambiente insalubre é aquele em que o trabalhador fica exposto a agentes nocivos durante a jornada de trabalho e essa exposição ultrapassa a concentração ou intensidade máxima ou mínima do agente que é permitida em função da natureza da atividade e tempo de exposição.
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, também destaca que um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”.
Indústria alimentícia
O setor de produção de alimentos expõe grande parte dos trabalhadores a ambientes insalubres. Em uma indústria de carnes, por exemplo, alguns colaboradores ficam expostos a um frio muito intenso, pois os setores de estocagem de alimentos precisam se manter em temperaturas muito baixas, inclusive abaixo de zero.
Por outro lado, em outros tipos de indústrias de alimentos, o trabalhador pode ficar exposto a ambientes muito quentes. Existe ainda a situação em que, dentro de uma mesma fábrica, pode haver setores nos quais o empregado fica exposto a ambientes muito frios e outros muito quentes, dependendo de sua função na empresa.
Além disso, o ruído causado pelas máquinas da linha de produção também pode ser prejudicial, na medida em que pode estar acima do limite estipulado pela NR-15 para esse tipo de agente físico do ambiente de trabalho.
Siderurgia e metalurgia
As siderúrgicas e as metalúrgicas estão entre as empresas que mais prejudicam a saúde do trabalhador. As pessoas que trabalham diretamente nos fornos de queima de carvão, por exemplo, ficam expostas a um calor excessivo e ainda têm contato com o pó do carvão, que é tóxico e traz sérios problemas para a saúde ao longo dos anos.
Além dos problemas já citados, o barulho produzido pelas máquinas também é intenso e está acima do recomendado pela NR-15. Para amenizar os riscos, o trabalhador deve usar óculos de proteção, luvas para evitar queimaduras, abafadores de ruídos para os ouvidos e máscaras.
Caso essas medidas não sejam tomadas, o funcionário pode adquirir doenças respiratórias, oriundas da inalação do pó de carvão, perder a audição, sofrer algum tipo de queimadura ou ainda correr o risco de ser atingido por alguma partícula que pode causar uma lesão nos olhos.
Indústria de cimento
A indústria de cimento, outro segmento responsável pelo emprego de milhares de trabalhadores brasileiros, também expõe seus colaboradores a ambientes insalubres. Os funcionários das linhas de produção ficam muito tempo em contato com a poeira do cimento, que é prejudicial à saúde.
Além dela, os ruídos intensos mais uma vez são bastante comuns nesses locais. Então, trabalhadores dessas indústrias não devem se manter no ambiente de trabalho sem os equipamentos (EPIs) necessários, como máscaras e abafadores de ruído.
Indústria automotiva e de autopeças
Responsável por empregar grande parte dos trabalhadores brasileiros, o setor automobilístico também possui ambientes que são prejudiciais à saúde humana.
Como em todas as empresas já citadas, o perigo está justamente nas linhas de produção, uma vez que, para produzir as peças dos automóveis, é necessário o uso de diversos tipos de máquinas que causam ruídos muito intensos.
No entanto, os riscos podem ser diminuídos com o uso de abafadores. No longo prazo, o uso incorreto dos equipamentos pode trazer prejuízos à audição do trabalhador.
Indústrias de bens de consumo
As indústrias de bens de consumo, como eletrodomésticos e sapatos, para citar dois, também possuem ambientes insalubres. Nelas, o trabalhador fica exposto ao barulho constante durante toda a jornada de trabalho.
Além disso, em indústrias de calçados, os colaboradores ainda têm contato com agentes químicos, o que contribui ainda mais para que o ambiente se torne nocivo à saúde humana. Nesses ambientes, o uso de abafadores e de luvas para quem tem contato com produtos químicos é de suma importância.
Indústria farmacêutica e laboratórios
O setor de produção de medicamentos e de cosméticos é muito significativo no país, sendo responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos — o que traz grandes benefícios para a economia.
No entanto, a indústria farmacêutica não está livre dos ambientes insalubres. Nesse tipo de indústria, além de o trabalhador ser exposto a ruídos, ele ainda tem contato com agentes químicos e biológicos que são utilizados na produção de medicamentos e vacinas.
Vale lembrar que os agentes químicos são um grande risco para a saúde. Então, além dos abafadores para reduzir os ruídos, não deixe seus colaboradores trabalharem sem luvas, roupas específicas, óculos de proteção, entre outros.
Mineradoras
A extração mineral é outro setor que fortalece a economia do país. Contudo, traz sérias consequências para seus trabalhadores. Pessoas que trabalham nesses ambientes estão sujeitas a contrair doenças respiratórias graves, pois, todos os dias, inalam partículas contendo dióxido de silício e poeiras minerais em grandes quantidades.
Essas partículas e poeiras são extremamente tóxicas e podem atingir os pulmões. Caso o trabalhador fique exposto muito tempo nesse ambiente sem a mínima proteção, ele pode ter sérios problemas de saúde.
Para evitar doenças causadas por esse pó tóxico, o funcionário deve ter toda a proteção necessária, como o uso de máscaras que filtrem o ar e evitem que as partículas tóxicas sejam inaladas em grandes quantidades.
Porém, não basta somente distribuir os equipamentos para os trabalhadores. Muitas vezes, eles não utilizam os acessórios de forma correta. Por isso, a empresa deve oferecer palestras e treinamentos para orientar os colaboradores sobre a importância do uso correto dos EPIs. Eles devem ser conscientizados de que o uso dos equipamentos é para o bem deles, pois é sua saúde que está em jogo.
Independente do ambiente de trabalho é necessário que os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho elaborem um Programa de Gerenciamentos de Riscos que elimine ou neutralize a insalubridade com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
