maquinas e equipamentos

Alterações Portaria MTE 1110 e 1111 NR12 Máquinas e Equipamentos

As portarias do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1110 e 1111 alteram a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Para a maior comodidade do nosso usuário, todas as alterações, assim como todos os itens adicionados foram automaticamente incluídos nos checklists que já continham itens do mesmo grupo.

Obs: A norma em PDF será disponibilizada para consulta assim que for liberada pelo MTE.

Quadro comparativo das alterações

12.20.2

Anterior: Quando a alimentação elétrica possibilitar a inversão de fases de máquina que possa provocar acidentes de trabalho, deve haver dispositivo monitorado de detecção de seqüência de fases ou outra medida de proteção de mesma eficácia

Novo: Nas máquinas e equipamentos em que a falta ou a inversão de fases da alimentação elétrica puder ocasionar riscos, deve haver dispositivo que impeça a ocorrência de acidentes

12.27

Anterior: Nas máquinas operadas por dois ou mais dispositivos de comando bimanuais, a atuação síncrona é requerida somente para cada um dos dispositivos de comando bimanuais e não entre dispositivos diferentes que devem manter simultaneidade entre si

Novo: Nas máquinas e equipamentos operados por dois ou mais dispositivos de acionamento bimanual, a atuação síncrona é requerida somente para cada um dos dispositivos de acionamento bimanual e não entre dispositivos diferentes, que devem manter simultaneidade entre si

12.28 a)

Anterior: Os dispositivos de acionamento bimanual devem ser posicionados a uma distância segura da zona de perigo, levando em consideração: a forma, a disposição e o tempo de resposta do dispositivo de acionamento bimanual

Novo: Os dispositivos de comando bimanual devem ser posicionados a uma distância segura da zona de perigo, levando em consideração: a forma, a disposição e o tempo de resposta do dispositivo de comando bimanual

12.28 b)

Anterior: Os dispositivos de comando bimanual devem ser posicionados a uma distância segura da zona de perigo, levando em consideração: o tempo máximo necessário para a paralisação da máquina ou para a remoção do perigo, após o término do sinal de saída do dispositivo de comando bimanual

Novo: Os dispositivos de comando bimanual devem ser posicionados a uma distância segura da zona de perigo, levando em consideração: o tempo máximo necessário para a paralisação da máquina ou para a remoção do perigo, após o término do sinal de saída do dispositivo de acionamento bimanual

12.29 b)

Anterior: Os comandos bimanuais móveis instalados em pedestais devem: possuir altura compatível com o posto de trabalho para ficar ao alcance do operador em sua posição de trabalho

Novo: Os dispositivos de acionamento bimanual móveis instalados em pedestais devem: possuir altura compatível com o alcance do operador em sua posição de trabalho

12.30

Anterior: Nas máquinas e equipamentos cuja operação requeira a participação de mais de uma pessoa, o número de dispositivos de acionamento simultâneos deve corresponder ao número de operadores expostos aos perigos decorrentes de seu acionamento, de modo que o nível de proteção seja o mesmo para cada trabalhador

Novo: Nas máquinas e equipamentos cuja operação requeira a participação de mais de uma pessoa, o número de dispositivos de acionamento bimanual simultâneos deve corresponder ao número de operadores expostos aos perigos decorrentes de seu acionamento, de modo que o nível de proteção seja o mesmo para cada trabalhador. 

12.30.2

Anterior: O circuito de acionamento deve ser projetado de modo a impedir o funcionamento dos comandos habilitados pelo seletor enquanto os demais comandos não habilitados não forem desconectados 

Novo: O circuito de acionamento deve ser projetado de modo a impedir o funcionamento dos dispositivos de acionamento bimanual habilitados pelo seletor enquanto os demais comandos não habilitados não forem desconectados

12.30.3

Anterior: Os dispositivos de acionamento simultâneos, quando utilizados dois ou mais, devem possuir sinal luminoso que indique seu funcionamento

Novo: Quando utilizados dois ou mais dispositivos de acionamento bimanual simultâneos, devem possuir sinal luminoso que indique seu funcionamento

12.42

Anterior: Para fins de aplicação desta Norma, consideram-se dispositivos de segurança os componentes que, por si só ou interligados ou associados a proteções, reduzam os riscos de acidentes e de outros agravos à saúde, sendo classificados em: … ; e) dispositivos mecânicos, como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurradores, inibidores, defletores e retráteis; e f) dispositivos de validação: dispositivos suplementares de comando operados manualmente, que, quando aplicados de modo permanente, habilitam o dispositivo de acionamento, como chaves seletoras bloqueáveis e dispositivos bloqueáveis

Novo: Para fins de aplicação desta Norma, consideram-se dispositivos de segurança os componentes que, por si só ou interligados ou associados a proteções, reduzam os riscos de acidentes e de outros agravos à saúde, sendo classificados em: … ; e) dispositivos mecânicos, tais como: dispositivos de retenção, limitadores, separadores, empurradores, inibidores/defletores, retráteis, ajustáveis ou com auto fechamento; e f) dispositivos de validação: dispositivos suplementares de controle operados manualmente, que, quando aplicados de modo permanente, habilitam o dispositivo de acionamento

12.45.1

Novo: A utilização de proteções intertravadas com comando de partida, como exceção ao previsto na alínea “c”, deve ser limitada e aplicada conforme as exigências específicas previstas em normas técnicas

12.46.1

Novo: A utilização de proteções intertravadas com comando de partida, como exceção ao previsto na alínea “c”, deve ser limitada e aplicada conforme as exigências específicas previstas em normas técnicas

12.58 f)

Anterior: Os dispositivos de parada de emergência devem: ser mantidos sob monitoramento por meio de sistemas de segurança

Novo: Os dispositivos de parada de emergência devem: ter sua função disponível e operacional a qualquer tempo, independentemente do modo de operação

12.66

Anterior: Os locais ou postos de trabalho acima do nível do solo em que haja acesso de trabalhadores, para comando ou quaisquer outras intervenções habituais nas máquinas e equipamentos, como operação, abastecimento, manutenção, preparação e inspeção, devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras

Novo: Os locais ou postos de trabalho acima do piso em que haja acesso de trabalhadores, para operação ou quaisquer outras intervenções habituais nas máquinas e equipamentos, como abastecimento, preparação, ajuste, inspeção, limpeza e manutenção, devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras

12.74 a)

Anterior: As escadas de degraus sem espelho devem ter: largura de 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros)

Novo:  As escadas de degraus sem espelho devem ter: largura útil mínima de 0,60 m (sessenta centímetros)

12.74 e)

Anterior: As escadas de degraus sem espelho devem ter: plataforma de descanso com 0,60m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros) de largura e comprimento a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura

Novo: As escadas de degraus sem espelho devem ter: plataforma de descanso com largura útil mínima de 0,60 m (sessenta centímetros) e comprimento a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura

12.75 a)

Anterior: As escadas de degraus com espelho devem ter: largura de 0,60 m (sessenta centímetros) a 0,80 m (oitenta centímetros)

Novo:  As escadas de degraus com espelho devem ter: largura útil mínima de 0,60 m (sessenta centímetros)

12.75 e)

Anterior: As escadas de degraus com espelho devem ter: plataforma de descanso de 0,60m (sessenta centímetros) a 0,80m (oitenta centímetros) de largura e comprimento a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura

Novo: As escadas de degraus com espelho devem ter: plataforma de descanso com largura útil mínima de 0,60 m (sessenta centímetros) e comprimento a intervalos de, no máximo, 3,00 m (três metros) de altura.

12.5.1

Novo: Não é obrigatória a observação de novas exigências advindas de normas técnicas publicadas posteriormente à data de fabricação, importação ou adequação das máquinas e equipamentos, desde que atendam a Norma Regulamentadora nº 12, publicada pela Portaria 197/2010, seus anexos e suas alterações posteriores, bem como às normas técnicas vigentes à época de sua fabricação, importação ou adequação

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