Um ambiente de trabalho seguro é algo imprescindível em qualquer área de atuação, além de fornecer bem estar ao trabalhador e prevenir qualquer tipo de acidente, evita também multas e autuações na parte do empregador, ou seja, é bom para todos. Mas como fornecer um ambiente seguro para todos? Bom, uma das melhores formas é implantando o Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).
Quando o assunto é a segurança do trabalhador, o EPC é uma das “autoridades”, presente em basicamente todos os ambientes de trabalho (pelo menos deveria estar presente), as vezes acaba passando despercebido, portanto neste post viemos falar tudo sobre as características e vantagens de implantar este tipo de equipamento no ambiente de trabalho
Inicialmente, vamos falar sobre o que é EPC, qual é a sua importância, quais são os tipos e mais, acompanhe com a gente a seguir!!
O que é EPC?
EPC é a sigla para Equipamento de Proteção Coletiva, que são equipamentos que devem ser fornecidos pela empresa com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos fornecidos pelo ambiente de trabalho, de maneira coletiva. Em outras palavras, são equipamentos instalados para garantir a segurança do trabalho enquanto um grupo de pessoas (trabalhadores) executam uma determinada atividade ou tarefa.
Os Equipamentos de Proteção Coletiva têm como objetivo:
- Prevenir os trabalhadores ou qualquer terceiro que esteja transitando pelo ambiente de qualquer acidente que possivelmente possa ocorrer;
- Reduzir ou até mesmo anular qualquer risco comum à todos os colaboradores que o ambiente de trabalho possa fornecer;
- Por fim, minimizar perdas e aumentar a produtividade, ao fornecer aos trabalhadores um local de trabalho mais seguro.
Os equipamentos são instalados nos postos de trabalho, podendo ser fixos ou móveis e, diferentemente dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fornecem proteção à mais de um trabalhador ao mesmo tempo, por exemplo um guarda-corpo na beirada de um edifício em construção.
Em grande parte dos casos, os EPC’s se mostram mais eficientes que os EPI’s, pelo fato de agir de maneira coletiva, reduzir os riscos do ambiente de trabalho, os custos relacionados com acidentes de trabalho e não haver a necessidade de uso direto do funcionário, no entanto em diversos casos o uso dos dois tipos de equipamentos em conjunto é a maneira mais eficiente de se proteger os trabalhadores.
Qual a responsabilidade da empresa quanto ao uso do EPC?
“Cabe ao empregador: a minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva…”
Sobre direitos e deveres do empregador segundo a NR 01
Além do que está disposto na NR 01, existem outras duas Normas Regulamentadoras que abordam sobre a obrigatoriedade destes equipamentos, que são a NR 04 e a NR 09.
Em algumas situações a empresa é responsável por fornecer um equipamento de uso coletivo, como, por exemplo, um cinto de segurança para trabalho em alturas, uma mascara de solda ou outros itens que são utilizados por um grupo de trabalhadores esporadicamente. Em outras situações, a frequência de uso obriga a transformar tais itens como de uso individual.
Norma Regulamentadora – NR 04
Esta norma é a que trata sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o SESMT é composto por profissionais da área de SST, que, por obrigatoriedade devem ser mantidos por todas as empresas.
Os profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho que, após as inspeções, serão os responsáveis por avaliar e reduzir ou eliminar os riscos presentes no ambiente de trabalho, adotando medidas de prevenção, portanto podendo indicar o uso de Equipamentos de Proteção Coletiva como medida preventiva.
Norma Regulamentadora – NR 09
A NR 09 é a que estabelece como obrigatória a aplicação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), cujos objetivos são desenvolver, avaliar e planejar ações para prevenir qualquer risco que um ambiente de trabalho possa fornecer. Entre as diversas medidas ou ações preventivas que devemos buscar implantar no ambiente de trabalho é o uso de EPC’s.
É importante frisar que no item 9.3.5.4 da NR 09, está disposto que as empresas devem priorizar o uso de proteção coletiva, tornando a adoção de EPI’s necessária apenas se os EPC’s forem inviáveis ou não forneçam proteção completa ao empregado.
E se a empresa não usar?
As empresas que não cumprem o que é estabelecido pelas Normas Regulamentadoras estão sujeitas à multas e penalidades, fora que em caso de acidente de trabalho, a empresa é responsabilizada.
No caso de uma empresa não fornecer medidas de proteção coletivas, o trabalhador pode fazer uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho, ou internamente com a CIPA ou com o próprio SESMT da empresa.
Tipos de EPC’s
A lista de riscos que existem em um ambiente de trabalho é longa e cada ambiente de trabalho ou diferentes atividades industriais tem suas exigência quanto ao tipo de EPC’s que é necessário ou indicado para reduzir os impactos nos trabalhadores. A seguir, destacamos os Tipos de EPC’s comumente instalados em diferentes indústrias ou ambientes de trabalho:
- Kit de primeiros socorros: Tendo que possuir todos os itens básicos necessários em caso de acidente;
- Kit para limpeza em caso de derramamento biológico, químico ou radiativo;
- Chuveiros de emergência, lava-olhos, etc.;
- Capela Química: Deve ser usada em locais que se manuseiam produtos químicos, protegendo o operador de possível inalação da substância ou de algum contaminação no ambiente;
- Exaustores, sistemas de ventilação e de controle de temperatura: Devem ser utilizados em locais que o trabalhador é exposto á temperaturas elevadas em ambientes fechados;
- Redes de proteção, guarda corpo e corrimão: Usados geralmente em construções, evitam quedas, dos trabalhadores e de objetos que possam atingir os mesmos;
- Detectores de fumaça e Sprinkles: Usados em qualquer local comercial, industrial, esportivo, etc., para as situações de prevenção em caso de incêndio;
- Isolação acústica: Deve ser usada em caso de exposição dos trabalhadores á ruídos constantes que podem ser danosos à audição;
- Sinalização (Cones, placas, etc): Usadas para sinalizar qualquer possível risco no ambiente, como um buraco, um piso escorregadio, etc.
A importância da adoção de EPC
Independente do ambiente de trabalho é fundamental que no EPC seja regularmente verificada a manutenção, a efetividade, capacidade, economia e impactos gerados na saúde e segurança dos trabalhadores. É um serviço que deve ser realizado por profissionais especializados no EPC’s.
Um checklist bastante simples que o profissional da SST pode adotar para avaliar os procedimentos ou cuidados adotados com os EPC’s é:
- Existem procedimentos de manutenção, operacionalização e uso do EPC no ambiente de trabalho?
- Qual é a frequência que o EPC é avaliado?
- Quais são as limitações ou defeito do equipamento de proteção coletiva no ambiente de trabalho e atividades realizadas pelas pessoas ou trabalhadores?
Porquê esse cuidados do EPC são importantes na minha indústria? O Brasil é um dos países onde mais se registram Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no mundo, e os Equipamentos de Proteção Coletiva desempenham um papel fundamental para a redução destes números.
Como qualquer outra medida preventiva, o uso de EPC reduz o número de afastamentos, evita multas, aumenta a produtividade e trás qualidade de vida ao trabalhador. Neste sentido, destacamos as principais vantagens que podem ser alcançadas com a sua implantação:
- O custo dos EPC’s é mais baixo e suas medidas preventivas são de longo prazo, pelo fato de serem instalados no local e ali permanecerem;
- Além de proteger os trabalhadores, protege também qualquer outra pessoa que, por algum motivo, esteja no ambiente em questão;
- Não há o risco do trabalhador não usa-lo, já que ele está disposto no ambiente de trabalho e não diretamente no trabalhador
E além de tudo isso, temos a obrigação legal, pois em caso de algum acidente, se for constatado que a empresa não fornecia as medidas de proteção coletiva adequadas, ela será responsabilizada pelo ocorrido.
A proteção dos trabalhadores deve ser uma das prioridades de qualquer empresa, portanto, atente-se à isso, o bem estar e a qualidade de vida dos seus trablhadores é essencial para um bom desempenho da empresa!
