Em 28 de abril de 1969, quando mineiradores estavam trabalhando, houve uma explosão na mina da cidade de Farmington, nos Estados Unidos, que resultou na morte de 78 trabalhadores. Desde então, é uma data que passou a ser considerada como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em homenagem aos trabalhadores que faleceram.
O Abril Verde foi uma iniciativa instituída, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de chamar a atenção para os acidentes de trabalho. Para a OIT a Segurança e Saúde do Trabalho deve acompanhar o desenvolvimento sustentável de um país e cada vez mais boas práticas de produção e garantir a qualidade de vida dos trabalhadores.
O Dia Mundial de Prevenção de Acidentes do Trabalho é uma forma de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. A Justiça do Trabalho do Brasil destaca que, em 2022, ocorreram 612,9 mil acidentes de trabalho, com 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada.
As estatísticas relacionadas com os acidentes de trabalho registradas nas nossas empresas demonstram “que a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos, com sete notificações a cada 100 mil empregados, em média…”, e indicam o quanto precisamos avançar com ações de prevenção mais efetivas e melhorar as condições dos ambientes de trabalho.
Para reduzir os acidentes de trabalho é fundamental juntar esforços e conscientizar sobre a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Esse é o principal objetivo da Campanha Abril Verde que é lançada todos os anos no mês de abril e voltada para promover uma cultura de prevenção.
Com o objetivo de reforçar, divulgar as ações de prevenção e contribuir com a Campanha Abril Verde, a nossa equipe preparou um material que pode ajudar as empresas a somar esforços e implantar uma cultura de prevenção, acompanhe, a seguir!
O Que é a Campanha Abril Verde?
Com a ideia de promover uma cultura de prevenção, o Técnico de Segurança do Trabalho, José Nivaldo Barbosa de Sousa, em 2014, lançou a Campanha Abril Verde.
É uma campanha voltada para que Empresas, Sindicatos, Órgãos Públicos, Entidades Governamentais, Organizações não-governamentais e outros grupos envolvidos com a Saúde e Segurança no Trabalho possam conscientizar a população sobre a prevenção dos acidentes do trabalho e o adoecimento ocupacional.
O que é adoecimento ocupacional?
Na Cartilha Lançada pelo Ministério do Trabalho e Previdência é destacado que o Adoecimento Ocupacional “é qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre em uma pessoa em decorrência do trabalho”. Decorre da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos, físicos e biológicos. Além disso, pode ser associado com problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.
O que é acidente de trabalho?
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
A saúde e segurança é um direito de todo trabalhador e um dever de seu empregador garantir no ambiente de trabalho. A cultura de prevenção, independente da Campanha Abril Verde, deve ser incentivada todos os dias em todos os ambientes de trabalho. Lembre-se acidentes de trabalho não são por acaso mas sim decorrem de exposições aos fatores, eventos, perigos e riscos ocupacionais e a melhor maneira de evitar acidentes é prevenindo.
Para a Justiça do Trabalho a Campanha Abril Verde é desenvolvida em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Neste caso, investir em ações e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável deve ser nosso principal objetivo nos ambientes de trabalho e para isso é necessário realizar investimentos, qualificar os trabalhadores, promover melhoria, investigar acidentes de trabalho, implantar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), atender os requisitos das Normas Regulamentadoras (NR’s), entre outras ações de prevenção.
Ações da Campanha Abril Verde
As ações que podemos promover na Campanha do Abril Verde decorrem inicialmente do levantamento e avaliação dos riscos ocupacionais, para identificar a necessidade de implantação das medidas de controle que reduzem os níveis de exposição dos trabalhadores aos riscos ocupacionais. Além disso, é fundamental monitorar constantemente a exposição dos trabalhadores aos fatores de risco.
Outras ações que podemos destacar para promover na Campanha Abril Verde são:
- Decorar ou iluminar os ambientes de trabalho ou a empresa com a Cor Verde
- Realizar a SIPAT
- Investir em ações de prevenção voltadas para a conscientização dos trabalhadores
- Implantar Instruções de Segurança e Saúde do Trabalho
- Realizar DDS (Diálogo Diário de Segurança)
- Implantar um Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
- Utilizar tecnologias que dão suporte a tomada de decisão na área de SST
- Realizar inspeções de SST nos ambientes de trabalho
- Melhorar o processo de entrega e controle de EPI’s
- Implantar EPC’s nos ambientes de trabalho.
A lista destacada é apenas um pequeno conjunto de ações que podem ser introduzidas no âmbito de uma cultura de prevenção. São disparadores de melhoria e mudanças que necessitam ser urgentemente iniciadas nos ambiente de trabalho porque a cada dia 7 trabalhadores sofrem um acidente fatal no Brasil.
