Riscos Químicos

Riscos Químicos: Fatores Registrados no eSocial

Registros dos Fatores de Riscos Químicos no eSocial

As relações que existem entre as exposições ocupacionais dos trabalhadores aos riscos químicos com o aparecimento de doenças no ambiente de trabalho são abordadas por diferentes agências e críticas para a sociedade, medicina ocupacional e indústrias.

A Fabricação de Produtos Químicos é uma atividade econômica que demanda, quando comprovada a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física – para o trabalhador uma aposentadoria especial.

Ainda, observa-se que apenas 5 atividades econômicas são responsáveis por 60% doas acidentes registrados no período de 2015 a 2017, sendo que, a indústria de Fabricação de Cloro e Álcalis (CNAE 20.11) responde por 16%,

Seguido pelas atividades de Fabricação de Intermediários para Fertilizantes (CNAE 20.12) e Fabricação de Adubos e Fertilizantes (CNAE 20.13), com 15% e 13% de registros de acidentes.

Respectivamente. em 4° e 5° lugar aparecem a indústria de Fabricação de Gases Industriais (CNAE 20.14) e a Fabricação e Produto Químicos não Especificados Anteriormente, com 8% de acidentes de trabalho cada uma por ano, em média no mesmo período.

Estatísticas que indicam que acontecem aproximadamente 3 acidentes de trabalho a cada hora trabalhada nas empresas que Fabricam Produtos Químicos, principalmente, os inorgânicos.

distribuição acidentes de trabalho 2017
distribuição acidentes de trabalho 2017

Esforços devem ser realizados por todos para estabelecer e criar ambientes de trabalho com mais salubridade e seguros para os trabalhadores.

Neste sentido, as exigências do Sistema eSocial para as indústrias contribuirá na redução de acidentes de trabalho e dos níveis de riscos, insalubridade e periculosidade.

Neste caso, específico, dos profissionais que atuam com o processamento, armazenamento e transporte de produtos químicos.

eSocial e Gestão de Produtos Químicos

A Gestão de Produtos Químicos, principalmente, a classificação, rotulagem preventiva e ficha com dados de segurança de produto químico integrada com o Sistema eSocial permitirá formalizar os processos de monitoramentos dos ambientes de trabalho e a exposição ocupacional dos trabalhadores.

Assim, a “detecção precoce de exposição perigosa pode diminuir significativamente a ocorrência de efeitos adversos na saúde.”

Gestão de produtos quimicos no ambiente de trabalho
Gestão de produtos quimicos no ambiente de trabalho

No eSocial, a Gestão dos Produtos Químicos será responsável por alimentar e subsidiar várias informações, conforme segue:

  • Registrar as informações de cadastro da indústria, conforme o Evento Tabela S-1005 – Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos;
  • Registrar os ambientes de trabalho ou industriais (setores, áreas ou locais) da empresa nos quais existe uma exposição ocupacional de produtos químicos, gerando o Evento Tabela S-1060 – Ambientes de Trabalho;
  • Identificar os Fatores de Riscos Químicos relacionados na Tabela 23 do eSocial, que corresponde aos fatores de risco do meio ambiente de trabalho. Informações descritas no Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho. Neste caso, serão vinculadas informações de cada trabalhador ao ambiente de trabalho na qual são exercidas as atividades industriais e existe uma exposição aos produtos químicos. Será obrigatório o monitoramento da exposição que consiste em uma avaliação e interpretação de parâmetros biológicos e/ou ambientais, com a objetivo de identificar os possíveis riscos à saúde do trabalho.

Neste evento, também serão registrados todos os equipamentos de proteção individual ou coletivos que forem utilizados no ambiente para mitigar ou prevenir riscos de produtos químicos.

  • Monitorar a saúde do trabalhador com informações relativas com os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e exames complementares durante o período de execução das atividades e vigência do contrato do trabalho, registro realizado no Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalho.
  • Registrar os treinamento, capacitações obrigatórias e exercícios simulados realizados com os profissionais que estão expostos aos produtos químicos, conforme o Evento S-2245 – Treinamento, Capacitações e Exercícios Simulados.
  • Informar se a exposição aos produtos químicos declaradas no evento S-2240 implicam no pagamento ao trabalhador dos adicionais relacionados com a Insalubridade, Periculosidade ou se reconhece a exposição as condições risco para fins de Aposentadoria Especial e o respectivo custeio (Aposentadoria Especial – FAE).
  • Informar os afastamentos temporários por motivo de acidentes e agravos relacionados com a exposição do trabalhador aos produtos químicos, conforme Evento S-2230 – Afastamento Temporário.

Registro dos Riscos Químicos OnSafety

Prepara-se para as mudanças que são necessárias para integrar a Gestão de Produtos Químicos e o Sistema eSocial.

São necessários esforços para estabelecer melhorar os procedimentos que existem no controle dos produtos químicos e, principalmente, criar novas rotinas que evitem erros de informação.

A Plataforma OnSafety permite manter atualizada todas as informações dos seus trabalhadores, ambientes de trabalhos e riscos ocupacionais relacionados com produtos químicos no eSocial.

Tudo de uma forma segura e ágil, evitando multas e penalidades pela falta de informação e comunicação. Veja como é fácil trabalhar com o eSocial com a tecnologia e integrar a Gestão de Produtos Químicos.

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