Preparamos um conteúdo que destaca como a Segurança do Trabalho também depende do Equipamento de Proteção Individual (EPI). O objetivo é destacar algumas recomendações básicas para implantar um programa de uso de EPI mais efetivo e adequado às necessidades da indústria e do trabalhador. Além disso, disponibilizamos um checklist para a Avaliação do Processo de Implantação do Programa do EPI e Avaliação da Necessidade de EPI por tipo de operação executada, disponíveis para download. Uma boa leitura!
Equipamento de Proteção Individual
O Equipamento de Proteção Individual, comumente, chamado de EPI, é um equipamento usado para minimizar a exposição aos perigos que causam acidentes de trabalho e doenças no local de trabalho. Os acidentes de trabalho e as doenças podem resultar do contato com agentes químicos, biológicos, físicos, elétricos, mecânicos ou outros riscos no local de trabalho. Isto é, a segurança do trabalho também depende do Equipamento de Proteção Individual (EPI).
O uso do EPI é uma maneira de reduzir os acidentes de trabalho e às doenças profissionais e incluem diferentes itens de proteção como, por exemplo, luvas, óculos de segurança e sapatos, protetor auricular, capacetes, respiradores, macacões, coletes e/ou roupas para proteger o corpo inteiro de um trabalhador, promovendo um ambiente de trabalho com mais saúde e segurança do trabalho.
A implantação do EPI é justificada pela quantidade de acidentes de trabalho registrados todos os anos no Brasil e que provocam lesões extremamente graves e fatais nos trabalhadores. Dados disponibilizados no Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) demonstram que no período de 2012 a 2018 foram notificadas mais de 4,0 milhões de CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) e morreram mais de 45 mil trabalhadores.
Em 2018, foram notificados 623.786 acidentes e 2.022 óbitos, registrando um crescimento de 13% na quantidade de acidentes e uma redução 4% de mortes, quando comparado com 2017.
A análise do perfil dos casos registrados de acidentes de trabalho por CAT, em 2018, permite identificar que as lesões são distribuídas em diferentes partes do corpo, como por exemplo, no pé, tornozelo, joelho, dedo, mão e punho. Além disso, as lesões mais frequentes nas notificações de acidentes de trabalho relacionadas com o ouvido são: a perda ou diminuição de sentido e o corte, laceração, ferida contusa e/ou punctura. Assim como, no sistema respiratório, as lesões decorrem frequentemente do envenenamento sistêmico dos trabalhadores.
Estatísticas do EPI
As estatísticas elevadas de acidentes de trabalho podem ser reduzidas com o uso de práticas que permitem avaliar e analisar os riscos, com a implantação de programas de Segurança e Saúde do Trabalho e treinamentos dos colaboradores como, por exemplo, sobre o uso adequado do EPI. Além disso, com inspeções frequentes de controle de qualidade, manutenção e higienização dos EPI, eliminando justificativas do tipo, o EPI atrapalha a execução da operação, não é atrativo, é muito quente e/ou desconfortável, comumente, citadas pelos trabalhadores para não usar o EPI.
Nas nossas indústrias é fundamental desenvolver programas efetivos de controle, entrega e uso do EPI que possam melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Neste caso, focar na avaliação dos riscos do trabalho e buscar a proteção dos olhos e rosto, proteção de cabeça, proteção para os pés e pernas, proteção para mãos e braços, proteção corporal e proteção auditiva são práticas básicas dos profissionais da SST que devem ser implantadas independemente de uma Norma Regulamentadora (NR) ou obrigações legais adicionais.
Todos os aspectos citados demonstram que a Saúde e Segurança de Trabalho também dependem do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e neste post apresentamos práticas que contribuem com a implantação de um programa de entrega, controle e uso dos EPI’s na sua indústria mais eficiente e focado nas necessidades dos trabalhadores.
Implantação de Equipamentos de Proteção Individual
Para a agência americana Occupational Safety and Health Administration (OSHA), os empregadores são responsáveis por fornecer ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para os seus empregados. No Brasil, a NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, determina os requisitos que devem ser atendidos no processo de controle, entrega e uso do EPI do trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a Segurança e Saúde do Trabalho.
Para a Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (ANIMASEG), o EPI é desenvolvido visando a proteção específica para cada tipo de função desempenhada, considerando o nível de exposição aos riscos de cada atividades realizada pelo trabalhador. Neste contexto, é fundamental que os profissionais analisem a compra e o fornecimento do EPI e promovam um programa de implantação de Equipamentos de Proteção Individual.
Para a desenvolver implantar um Programa de uso de EPI na indústria é fundamental reconhecer os riscos no ambiente de trabalho, os tipos de EPI que existem, selecionar o EPI adequado às atividades do trabalhador e compreender que tipo de treinamento é necessário para o uso e manutenção do EPI na sua indústria. Neste sentido, a agência americana OSHA apresenta recomendações para avaliar a necessidade do uso de EPI no ambiente de trabalho por meio de dois checklists denominados de Avaliação do Processo de Implantação do Programa do EPI e Avaliação da Necessidade de EPI por tipo de operação executada, disponíveis para download.
Passo a passo para implantar um Programa de Uso do EPI
O primeiro passo para promover a Segurança do Trabalho com o Equipamento de Proteção Individual (EPI) é desenvolver um programa completo da saúde e segurança do trabalho que identifique os fatores do ambiente de trabalho que colocam em risco a segurança e saúde do trabalhador. Esse processo é denominado de avaliação das condições de trabalho ou avaliação de riscos e descrito no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da NR 09.
Para assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho é necessário um esforço e o compromisso dos empregadores e empregados com a Cultura de Segurança do Trabalho. Neste contexto, é fundamental que os empregadores assumam de uma forma responsável o processo de controle e entrega de EPI, descrito na NR 06, e fiquem atentos aos requisitos específicos do EPI, descritos no Certificado de Avaliação (CA) do EPI emitido pela Secretaria de Inspeção de Trabalho e concedido conforme Atestado de Conformidade do INMETRO.
Nossa tecnologia disponibiliza um processo automatizado para o controle e entrega de EPI na qual é possível registrar por trabalhador a entrega, troca, devolução e higienização e manutenção do EPI. Com a tecnologia também é possível controlar a documentação e coletar a assinatura de uma forma eletrônica e/ou pela biometria do trabalhador. Além disso, o Sistema OnSafety está integrado com o Consulta CA, é uma parceria que permite automatizar a verificação da data de validade do número do CA do EPI, tudo isso com o seu smartphone.
Validade da Assinatura Eletrônica e Biometria perante a lei
Para evitar penalidades ou multas e tirar dúvidas dos nossos clientes relacionadas com o uso da tecnologia, a nossa Equipe OnSafety buscou referências e conversou com entidades envolvidas no assunto.
Em 2019 o OnSafety enviou um Ofício (001/2019) às entidades responsáveis, solicitando saber sobre a legalidade do controle de EPIs de forma eletrônica. Você pode ver o ofício da consulta pública clicando aqui.
Em resposta, através do Ofício SEI Nº 32753/2020/ME, o Ministério da Economia afirmou que como descrito no item 6.6.1 da NR-6, já é previsto a possibilidade de a empresa adotar sistema eletrônico para registrar o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores, além disso não cabe aos órgãos vinculados a Inspeção do Trabalho a homologação ou validação desses sistemas. Portanto, cabe à empresa garantir que o sistema adotado registre de forma fiel a entrega dos equipamentos e o acesso dos dados aos Auditores Fiscais do Trabalho. Você pode acessar a resposta da consulta pública no ofício clicando aqui.
Assim, levando em consideração as colocações do ofício citado acima, o OnSafety é uma plataforma completa, possuindo mecanismos de segurança que garantem a legalidade da entrega de EPI.
Como garantir o uso do EPI
Para garantir o uso do EPI é necessário que as roupas e os equipamentos sejam desenvolvidos com um design apropriado, confortáveis e seguros para o trabalho, assim como, devem ser mantidos limpos e armazenados adequadamente. A agência OSHA destaca que quando os EPI’s ficam bem ajustados ao corpo do trabalhador e são confortáveis terminam sendo mais utilizados pelos próprios trabalhadores. Ou seja, no processo de seleção do EPI é fundamental avaliar o conforto, o tamanho do trabalhador, a compatibilidade quando se usa mais de um EPI simultaneamente, o acabamento e o nível de proteção.
Uma atividade crítica para o processo de implantação do programa do EPI, é o Treinamento dos Colaboradores sobre o uso do EPI. É um requisito obrigatório que o empregador forneça para cada trabalhador um treinamento sobre os EPI’s que utilizará na operação. Isto é, os trabalhadores devem ser treinados para conhecer pelos menos os seguintes aspectos: Quando o EPI é necessário?, Qual é o EPI adequado? Como colocar corretamente, tirar, ajustar e usar o EPI?, Quais são as limitações do EPI? E Quais são os cuidados seguidos para a manutenção, melhor desempenho na vida útil e descarte de EPI’s.
Os quatro passos destacados associados a um processo efetivo de controle e entrega de EPI’s na sua indústria não devem substituir o uso de profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho e a Engenharia no controle do risco, ou eliminação das causas que geram e aumentam os níveis de exposição do trabalhador. Isto é, o trabalhador só deve usar o EPI quando a engenharia, a prática do trabalho ou os controles administrativos não são suficientes ou viáveis para fornecer segurança e saúde ao trabalhador.
Usando a Tecnologia no Processo de Entrega e Controle do EPI
A nossa tecnologia OnSafety é uma ferramenta que ajuda a otimizar o processo de entrega e controle de EPI. Além disso, apoia o Processo de Implantação do Programa do EPI e Avaliação da Necessidade de EPI quando utilizada para inspecionar os requisitos das NR’s, os riscos no ambiente de trabalho e estabelecer planos de ações preventivas. Todas às vantagens e o fluxograma do Controle de EPI na palma da sua mão é detalhado nos nossos canais de comunicação do portal OnSafety e canal no Youtube. Não deixe de entrar em contato para tirar dúvidas ou fazer comentários e fazer o download gratuito do APP OnSafety.
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